O Sistema Eletrônico de Informações do Rio Grande do Sul (SEI RS) segue ampliando sua presença nos municípios gaúchos e abre uma nova etapa na transformação digital do setor público gaúcho. Entre o período de julho até o início de outubro, 14 novos municípios passaram a adotar o SEI RS de forma definitiva, somando-se a Campo Bom e Cotiporã, que foram os pioneiros e passaram a implementar o sistema a partir de junho.

Os novos municípios que passaram a implementar o sistema foram Nova Prata, Imbé, Barros Cassal, Esteio, Aratiba, Lindolfo Collor, Tapejara, Rio dos Índios, São Marcos, Boa Vista do Buricá, Presidente Lucena, Jóia, Carazinho e Santa Margarida do Sul. Juntos, esses municípios já responderam pela geração de cerca de 20 mil processos administrativos totalmente digitais.

O programa conta atualmente com a adesão de 78 municípios atualmente, com 40 deles em diferentes etapas da jornada de transformação digital e 16 destes com uso efetivo do SEI RS. A previsão é de que mais municípios façam adesão integral à ferramenta até o final do ano, facilitando a criação de um ecossistema comum para a tramitação de processos administrativos.

Funcionalidades e integração digital

Com os municípios inseridos na ferramenta, os 63 órgãos estaduais do Estado que utilizam o SEI passam a poder se relacionar administrativamente com essas prefeituras por meio do próprio sistema, criando condições para que processos, expedientes e demandas circulem institucionalmente entre Estado e municípios com mais agilidade, transparência e rastreabilidade.

A integração busca tornar mais eficiente a relação entre as duas esferas de governo em atividades como formalização e assinatura de convênios, solicitação e transferência de recursos, encaminhamento de projetos e demandas relacionadas a imóveis, recursos humanos, habitação, desenvolvimento econômico, saúde e obras, além de outros processos que dependem da interlocução entre municípios, secretarias e órgãos estaduais.

SEI RS

O SEI é uma solução desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e já adotada como referência pelo Governo Federal. A possibilidade de sua implantação no RS foi viabilizada por meio de um protocolo de intenções assinado em fevereiro de 2024 entre o governo estadual, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o TRF4.

O SEI é o sistema oficial das administrações direta e indireta do Estado desde novembro de 2025 e substitui gradualmente o Sistema Proa, que estava em uso desde 2015. A implantação do SEI no RS é liderada pela SPGG, por meio da Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI).

Entre as vantagens do novo sistema, estão o acesso rápido e transparente a documentos e processos, a comunicação com todos os poderes e esferas governamentais que adotam a ferramenta, a padronização de processos, documentos e fluxos administrativos, além do acompanhamento em tempo real dos trâmites e das assinaturas.

_{Texto: Felipe Michalski, Ascom/SPGG}