Em uma iniciativa inédita de capacitação personalizada às necessidades do Governo do Estado, foi realizada, nesta sexta-feira (27), a entrega de certificados de conclusão para 150 servidores que atuam em licitações e contratos da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE).

Com foo na nova realidade da Lei Federal nº 14.133 de 2021 para a gestão e fiscalização de contratos na administração pública, os cursos de capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e de Gestão e em Fiscalização de Contratos de Obras Públicas foram ministrados pelo Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Thiago Zagatto.

As capacitações foram realizadas em três turmas presenciais para os servidores do Departamento Central de Atendimento ao Cidadão (Tudo Fácil); do Departamento de Contratos Transversais (Decon); do Departamento de Gestão do Complexo do Centro Administrativo (DGCAE), e das Subsecretarias de Patrimônio, Central de Licitações, de Planejamento e da Direção Geral, assim como para os servidores ligados diretamente a temática de licitações que atuam na Seduc e na Cage.

Resultados significativos

De acordo com a diretora do Tudo Fácil, Carla de Abreu Vieira, o desenvolvimento das equipes traz resultados significativos e contribui diretamente para a melhoria contínua dos serviços prestados pela SPGG. “Essa iniciativa foi planejada com o objetivo de fortalecer o conhecimento e as práticas relacionadas à gestão contratual, promovendo mais eficiência, transparência e segurança nos processos internos. Foi gratificante acompanhar o engajamento e o comprometimento de todos os participantes, que demonstraram grande interesse em aprimorar suas competências”, ressaltou.

Conforme o diretor do Decon, Tiago Costa do Amaral: “A SPGG entrega uma capacitação de extrema qualidade para todos os gestores e fiscais de contratos do Estado, devidamente alinhada com o que preconiza o mapa estratégico da secretária no que tange “desenvolver os servidores” e ainda atende a exigência da nova lei de licitações quanto à obrigação de capacitar os atores envolvidos na execução contratual.”

Aperfeiçoamento

Promovido pelo Departamento Central de Atendimento ao Cidadão e pelo Departamento de Contratos Transversais, o curso foi planejado e realizado pela Divisão de Planejamento e Contratação (DIPLAC), em parceria com a Escola de Governo, e a execução por parte do SENAC RS. Eles também serão disponibilizados na plataforma da Escola de Governo, EGOV RS Digital, para aperfeiçoamento dos demais servidores interessados dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.

“A Escola de Governo RS agradece a parceria com a Subsecretaria de Administração na construção desta importante capacitação dos servidores públicos do Estado do RS e também parabeniza os colegas que concluíram o curso, mantendo sempre abertas as portas da EGOV para continuarmos a realizar esse trabalho de valorização e aprimoramento constante do serviço público”, destacou a assessora da Direção da EGOV, Roberta Krumel.

_{Texto: Ascom/SPGG}