A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) comemora, nesta quinta-feira (8/8), 55 anos de história. No ano de um marco tão importante, a pasta está comprometida com a recuperação do Estado após a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul. Juntamente a outras áreas do governo, a SPGG reforça sua transversalidade com a articulação de ações que beneficiam milhares de cidadãos gaúchos afetadas pelas cheias de maio.

“Para quem faz parte da administração, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão oferece o suporte para nossas ações, já que por ela passam, em algum momento, todas as políticas públicas do governo do Estado. Para a população, tudo isso se reverte em entregas e as melhorias que tanto desejamos na sociedade”, afirmou o governador Eduardo Leite. “Desde 1969, a atuação transversal é a marca do planejamento do Estado, uma referência em todo o país. A nossa SPGG segue hoje na busca incessante pela inovação de processos para garantir mais vida de qualidade a todos os gaúchos e gaúchas”, completou.

Os programas Volta por Cima e Pix SOS Rio Grande do Sul, que realizam repasses a famílias de baixa renda atingidas pelas inundações, foram agilizados a partir da atuação da secretaria, que desenvolveu o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP). A estratégia de mapeamento a partir de imagens de satélite cruzou dados do CadÚnico com as áreas afetadas pelas cheias, permitindo que o repasse fosse realizado de maneira rápida e eficaz, sem a necessidade de cadastro das famílias.

“Estamos dedicados a continuar inovando e planejando com excelência. Nosso compromisso é promover um ambiente de governança que inspire e traga resultados concretos para a sociedade gaúcha”, afirmou o secretário adjunto da SPGG, Bruno Silveira.

A pasta atuou, ainda, na adaptação do Centro Administrativo de Contingência (CAC), que recebeu servidores de prédios afetados pelas cheias em Porto Alegre, como o Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Como responsável pela administração do Caff, a SPGG também liderou a recuperação do edifício histórico, o preparando para a volta gradual dos mais de cinco mil agentes públicos que atuam no local. Com a conclusão desta etapa, a pasta volta-se novamente à revitalização do prédio, um dos mais conhecidos cartões-postais da capital.

“O Rio Grande do Sul vive um momento desafiador e trabalhamos juntos no processo de reconstrução do Estado. Como uma secretaria transversal, atuamos ao lado de outros órgãos para a efetividade de políticas públicas que farão a diferença na vida dos cidadãos gaúchos”, declarou a secretária da SPGG, Danielle Calazans. “Nosso objetivo é agir com assertividade e transparência, buscando resultados frente às consequências trazidas pela enchente histórica.”

Reestruturação das carreiras

Durante um ano, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão trabalhou no projeto de reestruturação das carreiras do Executivo estadual. No período, a secretária Danielle Calazans e a equipe técnica da pasta reuniram-se com dezenas de sindicatos e órgãos, com o objetivo de ouvir as demandas dos servidores.

O documento foi finalizado e, no mês de julho, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o projeto de lei encaminhado pelo governo estadual. A reestruturação foi elaborada visando melhorar a estrutura de cargos e definir parâmetros para evolução na carreira. A meta é atrair e reter talentos no quadro de servidores do Estado, que, neste momento, necessita de eficiência operacional e recursos humanos qualificados em diferentes áreas.

Histórico

Criada com o nome de “Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP)”, em 1969, a Secretaria de Planejamento mudou de sigla e diversificou as atribuições ao longo das décadas, sem nunca deixar de ser um elemento estratégico para o Estado, dialogando com outras secretarias e planejando as ações do governo.

Atualmente, está dividida em seis subsecretarias: Planejamento (Suplan), Administração Central de Licitações (Celic), Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Sugep), Patrimônio do Estado (SPE), Planejamento (Suplan), Administração (Suad) e Governança e Estratégia de TIC e Digital, criada em 2023 para operacionalizar a nova política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do governo.

Entre as principais atribuições da secretaria estão a elaboração das peças de planejamento e orçamento, a gestão do patrimônio público e a central de compras. O Tudo Fácil, rede que concentra diversos serviços ao cidadão, como a confecção de documentos, também está sob as responsabilidades da SPGG.

Atualmente, duas autarquias estão vinculadas à pasta: o IPE Saúde e o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), que está envolvido, entre outras atividades, com a plataforma RS Gov Digital. O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), fundado em 1972 como órgão executor da política de informática do Estado, é outro órgão ligado à secretaria.

“No aniversário da SPGG, parabenizo o trabalho dos mais de 700 servidores da secretaria, que integram as equipes que elaboram e efetivam políticas públicas fundamentais para o Estado. Tenho certeza de que sairemos deste cenário desafiador ainda mais preparados para entregar à população as soluções necessárias em momentos de crise”, concluiu a titular da SPGG.

_{Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG}