SPGG e Banco Mundial iniciam missão de supervisão do Progestão RS
Até quinta-feira (19/11), equipes avaliam contratações, andamento dos projetos e planejamento para 2027
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A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) iniciou, nesta segunda-feira (16/11), uma missão de supervisão do Banco Mundial (BIRD) para acompanhar a execução do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Rio Grande do Sul (PROGESTÃO RS). Os encontros ocorrem no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, até quinta-feira (19/11), com a participação de especialistas do Banco e equipes de órgãos estaduais para avaliar o andamento dos projetos, as contratações e o planejamento das próximas etapas.
A reunião de abertura contou com a participação do secretário-adjunto da SPGG, Felipe Cruzeiro, da subsecretária de Planejamento, Carolina Mór Scarparo, e da equipe da Unidade de Gestão do Programa (UGP). Pelo Banco Mundial, estiveram presentes representantes de diferentes áreas, entre eles a gerente do projeto, Carolina Vaira, e o especialista em setor público Gustavo Bozzetti.
Na abertura, Felipe Cruzeiro destacou a importância da parceria com o Banco Mundial para acompanhar a execução das iniciativas, identificar dificuldades e organizar os próximos encaminhamentos. O secretário-adjunto também relacionou os objetivos do programa aos desafios da digitalização e à necessidade de aprimorar os processos da administração pública.
“Firmamos esta parceria com a expectativa de gerar resultados para a população do Rio Grande do Sul. Nossos desafios estão cada vez mais concentrados na digitalização, e queremos avançar na eficiência dos serviços públicos”, afirmou Felipe.
A subsecretária Carolina Scarparo ressaltou que os projetos envolvem diferentes áreas da administração estadual e que a preparação das equipes é necessária para dar andamento às contratações e organizar a continuidade das ações.
“É do nosso interesse acelerar e executar o quanto antes”, afirmou. Segundo a subsecretária, estão previstas ações de alinhamento com os órgãos executores em dezembro, para organizar informações sobre as atividades em andamento e preparar as equipes para a transição administrativa. “Nosso interesse é avançar na execução dos projetos para alcançar os resultados previstos. Também estamos preparando as equipes dos órgãos envolvidos para contribuir com a continuidade das iniciativas durante a transição”, ressaltou Carolina.
A gerente do projeto no Banco Mundial, Carolina Vaira, destacou o desempenho do PROGESTÃO RS no primeiro ano de execução, especialmente o avanço na preparação das contratações. Segundo a especialista, alcançar 25 termos de referência, entre elaborados e em elaboração, antes de completar o primeiro ano não é comum em projetos semelhantes. “Não é fácil chegar a esses números no primeiro ano”, ressaltou. Vaira também apontou que o trabalho desenvolvido no Rio Grande do Sul tem servido como referência para outras equipes executoras.
A representante do Banco Mundial elogiou ainda a organização da Unidade de Gestão do Programa e a documentação produzida para acompanhar as iniciativas. “A gente tem uma UGP aqui que é muito forte, muito estruturada e tem uma memória administrativa muito positiva”, afirmou Vaira.
Execução e monitoramento
Durante a reunião, a coordenadora técnica da UGP, Daiane Allegretti, apresentou um balanço do primeiro ano do PROGESTÃO RS, com informações sobre o andamento das contratações, a execução financeira e os instrumentos de monitoramento.
Atualmente, o programa conta com 25 termos de referência em diferentes etapas. Desse total, oito processos estão na fase externa de licitação, envolvendo US$ 3,6 milhões. Outros dois, que somam US$ 2,1 milhões, estão sendo preparados para análise do Banco Mundial, enquanto 15 permanecem em elaboração.
Na área financeira, o primeiro desembolso da operação ocorreu em junho de 2026, no valor de R$ 5,5 milhões. Até novembro, a execução financeira alcançou aproximadamente R$ 669 mil. Os projetos também passaram a ser acompanhados pelo Sistema de Monitoramento Governamental (SMG), utilizado para registrar o andamento das atividades e dos indicadores.
Outra medida foi a realização de uma avaliação inicial, com participação de gestores e pontos focais das iniciativas. O levantamento identificou a necessidade de atenção à capacidade operacional das equipes e à continuidade das ações, além de reunir informações para orientar o acompanhamento dos projetos.
Para 2027, o planejamento orçamentário prevê R$ 47 milhões, sendo R$ 42 milhões de recursos da operação de crédito e R$ 5 milhões de contrapartida estadual. A programação foi elaborada com a participação das áreas executoras, considerando as despesas previstas para o próximo ano e o andamento das contratações. Essas informações também integram a elaboração do Plano Operativo Anual (POA), com encaminhamento previsto até o final de novembro.
Próximas etapas
A missão prossegue nesta terça-feira (17/11), com reuniões sobre previdência, patrimônio imobiliário, gestão do programa e preparação das equipes para as mudanças administrativas. Também serão discutidos projetos de Gestão Integrada de Investimentos Públicos (GIIP), do Centro de Soluções Compartilhadas (CSC) e de modernização das compras públicas.
Na quarta-feira (18/11), os encontros serão voltados às áreas de saúde, educação, assistência social e gestão de pessoas. Entre os assuntos previstos estão o uso de dados nas auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS), a resposta a emergências em saúde pública, a gestão financeira da educação e os sistemas de administração de pessoal.
A programação de quinta-feira (19/11) contempla a gestão do patrimônio de tecnologia da informação e iniciativas relacionadas a concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O encerramento será dedicado à avaliação dos temas discutidos e à definição dos próximos encaminhamentos entre o Estado e o Banco Mundial.
Além das reuniões por área, a missão inclui o acompanhamento das aquisições, da execução financeira, dos indicadores e dos requisitos socioambientais do programa, com identificação de dificuldades e possíveis medidas para apoiar a implementação dos projetos.
PROGESTÃO RS
O PROGESTÃO RS, acordo firmado entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Mundial, prevê aporte de US$ 55 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo BIRD e US$ 5 milhões de contrapartida estadual. O programa tem como objetivo fortalecer a capacidade de planejamento, gestão e execução de políticas públicas, reunindo iniciativas voltadas ao aprimoramento do planejamento governamental, à gestão de dados e à qualificação dos processos de tomada de decisão na administração estadual.
Texto: Marcelo Bergter, Ascom/SPGG