Um grupo multidisciplinar formado por servidores do Estado, além de pesquisadores convidados da UFRGS e da PUC-RS, desenvolveu, ao longo de 2018, um estudo sobre a eficiência do gasto escolar na rede pública estadual, bem como sobre a demanda de matrículas e a necessidade de professores para atender os alunos até 2030. Esse estudo é uma importante contribuição para tornar mais efetivo o planejamento das políticas educacionais do RS nos próximos anos.

Fazem parte do grupo as secretarias de Planejamento, Governança e Gestão, Fazenda, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.  

A iniciativa parte de ações desenvolvidas pela SEDUC no âmbito do PROREDES BIRD, financiamento do Banco Mundial coordenado pela SPGG, que apóia diversos projetos de melhoria da gestão pública.

O estudo é formado por três componentes. O primeiro deles, desenvolvido pelos servidores Pedro Zuanazzi (SPGG), Pedro Almeida (IPERGS) e Volnei Picolotto (SEFAZ), projetou as matrículas do ensino fundamental (EF) e do ensino médio (EM) da rede pública estadual até 2030 em dois cenários: (a) variações demográficas; (b) alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O total de matriculados nessas duas etapas de ensino, de 6 a 19 anos, passaria de 791 mil alunos em 2017 para 726 mil em 2030 (uma queda de 8%), ao levar em conta apenas a queda das projeções populacionais nessa faixa etária (cenário a), e para 832 mil alunos em 2030 (um crescimento de 5%) ao considerar as metas do PNE (cenário b). Essa diferença dos dois cenários é explicada pela necessidade de aumentar substancialmente as matrículas dos jovens de 15 a 17 anos no EM para o RS executar o PNE.

A análise mostrou ainda que, pela legislação vigente, do quadro atual de professores estatutários (efetivos) da rede pública estadual, 46,3% poderão se aposentar até 2030. A partir desse dado, e mantidas as taxas médias de 2017 de alunos por professor por etapa escolar da rede estadual, até 2030 seria preciso a reposição de 23.300 professores no cenário a e de 28.500 no cenário b.

Embora o número de matrículas venha diminuindo (se confirmado o cenário a), deve haver uma estabilização nos próximos anos, como consequência do aumento dos nascimentos de 2008 a 2016 no RS. Os desafios do governo do RS no ensino básico seriam diminuir as diferenças regionais das taxas de alunos por professor e melhorá-las e cumprir as metas do PNE, de redução da distorção idade-série nas séries finais do EF e no EM e de queda da evasão escolar dos jovens de 15 a 17 anos (EM).

O segundo estudo, desenvolvido por Guilherme Petry e Volnei Picolotto, da SEFAZ, Juliana Hoffmann e Gisele Ferreira, da SPGG, Felipe Bellé, da UFRGS, e Adelar Fochezatto, da PUC-RS, buscou avaliar a eficiência da rede pública estadual na conversão dos gastos em desempenho educacional por meio da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA). Considerando a complexidade do processo de desenvolvimento humano, foram investigados os principais fatores que levam às ineficiências e obtidos escores ajustados às variáveis ambientais, ou seja, que não se encontram sob a gestão das escolas. O trabalho apontou oportunidades significativas de aumento dos produtos das escolas para o patamar atual de gastos, apresentando um potencial médio de incremento da ordem de 21%.

Pelo diagnóstico, o nível socioeconômico e o contexto familiar dos alunos determinam boa parcela da variação de eficiência entre as escolas, tanto no ensino fundamental quanto no médio. Por outro, variáveis sob a gestão da Secretaria de Educação e das escolas também se mostraram importantes, principalmente as que estão relacionadas com a gestão de sala de aula. Dentre as variáveis ambientais, a que apresenta maior impacto negativo na eficiência escolar é o percentual de alunos beneficiários do programa Bolsa Família, que capta o nível de renda familiar e pode ser proxy para outros indicadores sociais. Em nível escolar, chama atenção a magnitude do efeito negativo que a percepção dos alunos sobre um maior absenteísmo dos professores tem nos escores. No âmbito da Secretaria de Educação, um aumento no número de alunos por professor parece ser uma medida de impacto positivo na eficiência.

Esse diagnóstico permite concluir que existem oportunidades para uma mudança de patamar no desempenho escolar, mas esse objetivo só poderá ser atingido a partir de uma visão abrangente de desenvolvimento humano das crianças e dos jovens gaúchos. Políticas integradas, que alinhem e engajem as diversas estruturas e programas públicos para esse fim podem ser alternativas para remediar contextos socioeconômicos e familiares desfavoráveis. Além disso, é fundamental aprofundar o entendimento e tratar de forma sistemática os fatores causadores de ineficiências apontados neste estudo e que estão ao alcance da Secretaria de Educação.

Já o terceiro estudo, desenvolvido pelas servidoras Daiane Menezes, Juliana Hoffmann e Gisele Ferreira, da SPGG, e Carina Furstenau, da SDSTJDH, com auxílio de outros colegas da SPGG, procurou fazer uma investigação qualitativa de algumas das escolas estaduais que tiveram os piores e o melhores desempenhos na análise de eficiência do gasto em educação pela metodologia DEA. O objetivo da análise foi sugerir aspectos que podem ser tratados por políticas públicas a serem desenvolvidas tanto pela Secretaria da Educação, quanto por programas intersetoriais.

Esse estudo compreendeu visitas a seis escolas de EF e quatro escolas de EM na Região Metropolitana de Porto Alegre - metade entre as mais bem posicionadas no ranking de eficiência, metade entre as que se encontram no final do ranking. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os professores de Português e Matemática e com os diretores das escolas, assim como grupos focais com os alunos dos oitavos anos do EF e terceiros anos do EM. As entrevistas foram transcritas e posteriormente codificadas no software NVIVO.

Nessa etapa, foram levantados aspectos que podem melhorar o desempenho escolar e que necessitam de poucos recursos para seu desenvolvimento, como a criação de projetos pedagógicos institucionalizados e que transcendam a escola. Para suprir a demanda de mais trabalho com tecnologias, por sua vez, é necessário que as escolas sejam equipadas para tanto e que sejam ofertados cursos de capacitação aos professores sobre o uso dessas tecnologias, assim como cursos para lidar com o processo de aprendizagem dos diferentes públicos atendidos na escola. Esse último aspecto está relacionado com o esforço de trabalhar conteúdos que considerem o interesse dos alunos, porém, podem abarcar vários outros aspectos que não envolvem mais recursos. Além disso, é evidente a diferença no desempenho dos alunos quando eles têm o quadro de professores completo. Dentro do que a escola pode prover, aulas de reforço e professor apoiador podem ajudar a diminuir o número de reprovações provenientes de conhecimentos insuficientes. Diferentes metodologias de correção de fluxo podem ser avaliadas para que sejam utilizadas com segurança.

Durante o desenvolvimento desses três estudos, a Secretaria da Educação participou de diversas reuniões ao longo do ano com o grupo multidisciplinar, oportunidades em que contribuíram decisivamente para qualificar os estudos. A SEDUC também forneceu informações e bancos de dados que permitiram gerar as análises de DEA, além de prestar todo o apoio logístico para realização da investigação qualitativa nas escolas. Dentre os servidores da SEDUC que se envolveram diretamente no estudo estão a Secretária Adjunta Iara Wortmann, Helena Cadore, Neri Barcelos, Adriana Henriques, Daniel Pinto, Salete Borella e Sônia Rosa.

Da SPGG, também participaram Margareth Vasata, agora aposentada, e Carmen Nunes, responsáveis pela coordenação do trabalho.

Os resultados do estudo foram apresentados pelo grupo multidisciplinar em Brasília, em 10/12, e discutidos com os representantes do Banco Mundial Leandro Costa (Especialista Sênior em Educação), André Loureiro (Economista, Especialista em Educação), Vivian Amorim (Consultora para Educação), Fabio Bittar (Analista para FCI e Fiscal), Fabiano Colbano (Economista Sênior para Macro e Fiscal)  e Pedro Olinto (Líder para área de Desenvolvimento Humano no Brasil).

Texto: Grupo multidisciplinar - Decap/SPGG