No dia 11 de agosto de 2016, o Chefe da Representação do Governo do Rio Grande do Sul em Brasília, José Otaviano Martins Fonseca, recepcionou a Diretora Alba Conceição dos Santos, da área de monitoramento de convênios federais da Secretaria-Geral de Governo. O objetivo deste encontro, solicitado pela SGG, foi compartilhar informações quanto ao assessoramento prestado pelo Escritório de Representação aos órgãos estaduais no que diz respeito aos convênios celebrados pelo Governo do Estado com a União.

O Governo vem implementando, desde abril do ano passado, medidas para organizar os recursos captados do Orçamento Federal, o que resultou na estruturação do Sistema Estadual de Gestão de Convênios, em setembro de 2015. São diversos atores neste processo de captação que tiveram definidos a sua participação.

A grande preocupação com a implantação do Sistema é atingir a plena execução dos recursos captados. Assim, houve a estruturação do Sistema que envolve desde a apresentação de propostas ao Orçamento Federal até a conclusão das prestações de contas dos convênios celebrados. A ideia é se ter uma atuação coordenada e planejada, com o monitoramento de todo o processo de conveniamento.

Incorporada a este processo está a Representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília, pois não se pode ter uma ação distanciada dos órgãos concedentes centrais, nem tampouco desconhecer os mecanismos de atuação dos mesmos. E, é nessa esfera que atua a Representação, unidade do Gabinete do Governador. Além de prestar assessoramento aos agentes políticos, através de seu corpo profissional, apoia institucionalmente os órgãos estaduais, perante os Ministérios e agentes financeiros, para resolver entraves que estejam ocasionando prejuízos à plena execução dos convênios celebrados com o Governo Federal.

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