A Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), promoveu a quinta edição da série de lives Celic Atualiza nesta sexta-feira (13/06), trazendo o tema “Plano de Contratações Anual 2026”. O projeto, voltado a servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul que atuam nos processos de compras e contratações, resulta da parceria da Celic com a Escola de Governo (EGov) e com a Assessoria de Comunicação (Ascom/SPGG). O objetivo é esclarecer sobre procedimentos, critérios e boas práticas.

Os palestrantes de junho foram a diretora do Departamento de Planejamento de Licitações, Kethy Bazo; a chefe da Divisão de Planejamento de Licitações de Bens, Juliana Madeira Andrade; e Henrique Guimarães, que atua na mesma divisão.

O Plano de Contratações Anual (PCA) foi incluído na Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133/2021) e traz mais governança e previsibilidade às compras públicas. O primeiro PCA do Rio Grande do Sul foi lançado em 2024 pela Celic, consolidado a partir das informações de previsão de compras enviadas pelos órgãos. A adoção do Plano trouxe uma mudança cultural para o planejamento do RS, ampliando a transparência dos processos de compras.

“Pedimos para que os órgãos elaborem a lista com responsabilidade, visando a racionalização. Temos o poder de unir pedidos iguais de diferentes órgãos e o aumento do quantitativo pode refletir em melhores preços. Além disso, o trabalho é otimizado, pois trabalhamos com apenas um processo na Celic”, explicou Kethy, que trabalha há 15 anos na área de licitações. A servidora enfatizou a importância do planejamento correto pelos órgãos e informou que, em 2025, a Celic publicará um relatório onde constará a efetividade das compras em relação ao que foi previsto pelos órgãos.

“É necessário que a demanda de aquisição esteja alinhada com o que, de fato, é consumido”, destacou Henrique, lembrando que o PCA contempla apenas bens e não pode ser aplicado a serviços e obras de arquitetura e engenharia. “Temos muitos colegas novos, tanto servidores efetivos quanto temporários, por isso a importância de retomarmos alguns fundamentos”, explicou.

O cronograma do PCA 2026 também foi discutido durante a live. Os órgãos têm até 20 de junho para informar as previsões de aquisições de bens para 2026 com recursos provenientes exclusivamente de Instrumentos de Repasse Federal (IRFEs). Já o prazo para o envio das previsões com outros recursos será de 3 a 11 de novembro. O PCA 2026 será consolidado e publicado pela Celic até 16 de janeiro.

“Novas demandas surgem ao longo do ano, por isso abrimos a possibilidade de os órgãos atualizarem suas necessidades nos meses de abril, julho e outubro. As janelas diminuem o número de aquisições com justificativas e torna o processo mais eficaz”, acrescentou Juliana.

Após a apresentação, que também destacou o Sistema de Gestão de Compras do Estado (GCE), os palestrantes esclareceram dúvidas do público, enviadas pelo chat do YouTube.

Cronograma de lives

As quatro primeiras edições do Celic Atualiza trouxeram os temas “Dispensas por Valor”, “Gestão de Atas de Registro de Preços”, “Adesão a Atas de Registro de Preços Externas” e “Pesquisa de Preços e Valor de Referência para Compras Públicas”. As transmissões seguirão mensalmente até novembro e a próxima live, a ser transmitida no dia 11 de julho, destacará o tema Catalogação.

- Ao se inscrever pelo site da EGov, os participantes ganham certificado

_{Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG}