Em torno do tema Empoderando Arquivos, o Arquivo Público do Rio Grande do Sul (Apers) se integrou entre os dias 7 e 9 de junho às comemorações da 5ª Semana Nacional de Arquivos. Evento promovido pelo Arquivo Nacional, com ações culturais e acadêmicas em instituições arquivísticas, a Semana foi criada para marcar a passagem do Dia Internacional de Arquivos, celebrado sempre em 9 de junho. Para Aerta Grazzioli Moscon, Diretora do APERS, “a Semana Nacional de Arquivos é uma oportunidade de difundir os Arquivos e aproximá-los da sociedade".

Abrindo o evento na segunda-feira (7/6), a mesa LGPD e Arquivos Públicos: diálogos para o acesso à informação discutiu os impactos sobre as instituições arquivísticas públicas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que protege dados que identifiquem as pessoas, tanto físicas como jurídicas. 

Perpassando os esforços que vêm sendo empreendidos para adequar o poder público estadual à Lei, o debate trouxe questionamentos sobre seus eventuais impactos em instituições arquivísticas, considerando o papel que estas têm em gestão documental, direito à memória, à história e à produção de conhecimento. Segundo Carla Vargas Segatto, arquivista e Chefe da Divisão de Preservação, Acesso e Difusão, “através da Semana Nacional de Arquivos é possível trazer questões importantes para debate, como a LGPD, bem como fomentar a consciência da importância do amplo acesso aos Arquivos".

A mesa, que teve mediação de Caroline Acco Baseggio, historiadora do APERS, buscou intercruzar nuances da LGPD com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que introduziu uma mudança no paradigma de transparência pública e amplo acesso às informações. As apresentações foram feitas por Jeferson Rech Padilha (Diretor do Departamento de Governança de TIC/SPGG); Lenora Schwaitzer (Ciência da Informação/UFES) e Clarissa Schmidt (Arquivologia/CI/UFF).

No segundo dia do evento, o olhar se voltou sobre os Documentos públicos produzidos em tempos de pandemia: perspectivas para gestão documental e preservação. Com mediação de Juliano Balbon, arquivista e Chefe da Divisão de Gestão Documental do APERS, a mesa de debatedores foi composta por Sandra Patrícia Moresco, Presidenta do Comité Regional de Memoria del Mundo para América Latina y el Caribe; Thiago Lima Nicodemo, Coordenador do Arquivo Público de São Paulo, e Clarissa Sommer Alves, historiadora do APERS.

A partir de diferentes experiências, inspiradas por iniciativas regionais e globais e por declarações da UNESCO e do Conselho Internacional de Arquivos, foi debatido o papel das instituições arquivísticas diante da grave crise sanitária e humanitária deflagrada pela pandemia de COVID-19, e sobre a construção de estratégias viáveis para garantir a preservação de registros deste momento histórico. Ações já em curso e as perspectivas da gestão documental, preservação e acesso aos documentos públicos produzidos no contexto da pandemia foram a tônica da discussão.

No último dia dos debates (9/6), o Arquivo Público promoveu a Oficina Empoderando Arquivos: captação de recursos para projetos, que buscou colaborar para a capacitação na prospecção de oportunidades de captação para financiamento para projetos. A mediação foi de Clara Marli Kurtz, da Associação dos Amigos do APERS (AAAP-RS).

A mesa e os debates foram conduzidos por Luiz Sergio Pereira (Presidente da Associação Cultural do Arquivo Nacional - ACAN) e por Rafael Balle (Diretor de Fomento / SEDAC-RS). A ACAN desenvolve projetos estratégicos não apenas para o Arquivo Nacional, mas também está à disposição para auxiliar outros arquivos. Luiz Sergio Pereira lembrou que recurso não é igual a dinheiro, já que toda a rede de relacionamento, chancela, visibilidade, infraestrutura, voluntariado, serviços e produtos também são recursos. Rafael Balle focou sua exposição no Pró-Cultura, inclusive compartilhando a notícia de que os recursos foram ampliados em 2021.

Encerrando a programação da 5º Semana Internacional de Arquivos, o Arquivo Público, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, promoveu mais uma edição da Visita Mediada Virtual, nesta quinta-feira (10/6), às 14h. As visitas são atividades nas quais o APERS apresenta o seu acervo e sua organização, a estrutura do complexo arquitetônico do Arquivo Público, a história da Instituição e os serviços por ela oferecidos.

A 5ª Semana Nacional de Arquivos também foi uma oportunidade de difundir o projeto Caminho dos Arquivos, que nasceu na segunda edição anterior da Semana e desde então mantém-se ativo. Para visitar a exposição, que já consta com 68 instituições-parceiras, clique aqui.

_{Texto: Anelise Rublescki, Ascom/SPGG}