O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), atuou junto ao Ministério Público do RS em investigação sobre a suposta venda ilegal de documentos históricos de origem pública datados do século XIX. Cumprindo ordens judiciais, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) apreendeu os materiais nesta sexta-feira (25/4), em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A operação também resgatou volumes de possíveis documentos históricos em um sebo de Porto Alegre.

Os livros recuperados, que eram anunciados para venda na internet, continham dados sobre o regime escravocrata da antiga província de Rio Grande, como castigos e punições aos quais pessoas escravizadas eram submetidas. Servidores do APERS participaram da ação e encaminharam os volumes para o órgão arquivístico, que executará a análise, a restauração e a destinação adequada.

“A atuação integrada entre o Arquivo Público e o MPRS permitiu o pronto resgate de materiais que, caso tenham a veracidade comprovada, são de grande valor histórico para o Rio Grande do Sul. Estes documentos podem trazer relatos importantes sobre o período da escravidão no Estado e, portanto, devem estar em posse pública e acessíveis para futuros estudos”, afirmou o subsecretário de Patrimônio do Estado, Vinícius Deprá. “A preservação de arquivos públicos é fundamental para a memória coletiva da sociedade”, completou.

Arquivo Público e MPRS

A investigação teve início quando o anúncio da venda, pela internet, de possíveis documentos históricos chamou a atenção de servidores do Arquivo Público. A equipe acionou a SPGG, que entrou em contato com o MPRS, em Rio Grande, por meio de um ofício. Diante da possibilidade de origem pública dos registros, o 10° Núcleo do GAECO/Sul foi acionado e, após a expedição de dois mandados de busca e apreensão, os documentos históricos foram resgatados na residência dos investigados. Um dos volumes estava sendo anunciado por R$ 10 mil reais.

_{Texto: Ascom/SPGG}