O assédio moral no trabalho é uma prática desumana que degrada as relações interpessoais e organizacionais. Situações de humilhação, constrangimentos, violências, deterioração proposital das condições de trabalho, atentados contra a dignidade são características da ocorrência do assédio moral. Os seus efeitos nocivos podem comprometer a saúde e a vida dos trabalhadores, bem como o desempenho organizacional. Para debater sobre o tema está sendo realizado, nesta semana, em Porto Alegre, o Seminário Nacional sobre Assédio Moral: ética, saúde e aspectos legais.

A iniciativa foi pensada como um espaço para abordar diferentes aspectos relacionados ao tema do assédio moral no serviço público, e faz parte da Política de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental do Servidor e da Servidora (Proser). Esta política foi construída sob a coordenação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh), juntamente com as secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Casa Civil e Instituto de Previdência do Estado (Ipergs).

Para a titular da Sarh, Stela Farias, um dos objetivos do seminário é aproveitar o conjunto de saberes e experiências para acumular conhecimentos em direção à elaboração de um regramento jurídico adequado ao serviço público. "Nestes dois dias trataremos junto a pesquisadores, sindicalistas e estudiosos sobre as implicações éticas, as consequências do assédio moral na qualidade de vida dos servidores e, sobretudo, as experiências no combate a esse tipo de prática", afirmou Stela.

A secretária revelou que do seminário sairá o conteúdo que servirá para a elaboração de uma minuta orientando para um regramento específico, capaz de inibir e dar consequência legal para esta prática. A minuta será analisada no âmbito do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), permitindo a participação dos sindicatos, associações, representantes das categorias de servidores públicos e governo.

Conferência de abertura
A médica e pesquisadora da PUC/SP, Margarida Barreto, disse durante a abertura que o assédio não é uma doença, mas pode levar ao desenvolvimento de moléstias. "O assédio moral está mais ligado ao direito do que à saúde. Ele viola os direitos humanos e é uma ofensa à dignidade da vítima com a finalidade de desestimulá-la a deixar o emprego", disse. Margarida explicou que o assédio moral caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. "Seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos", destacou.

Margarida disse que a humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

Seminário
Os debates têm sequência na tarde desta terça-feira (18) e o encerramento ocorre no mesmo dia. O seminário ocorre no Auditório do Ministério Público. Entre os destaques da programação, estão as presenças da doutora em Medicina Preventiva da USP, Lis Andréa Soboll e do pesquisador da Université de Paris/Unicamp, Roberto Heloani, que trabalha com teoria das organizações e psicologia social. A programação completa está disponível clicando aqui.

Editoria: GOVERNO DO ESTADO