A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e a Secretaria Extraordinária de Parcerias publicaram no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18/1) o aviso de audiência pública sobre o projeto de concessão do Parque Jardim Botânico de Porto Alegre. A audiência será realizada no dia 3 de fevereiro, no Auditório do CAFF, a partir das 9h, com horário limite de término às 12h, em modalidade presencial e virtual.

Na oportunidade, será realizada a exposição técnica do projeto de concessão do Jardim Botânico. O projeto prevê a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos destinados a requalificação, modernização, operação e manutenção do local.

A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho teve a coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O edital de concessão deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre, e o leilão está previsto para o segundo trimestre de 2022.

A participação na forma presencial no auditório será por ordem de chegada, com lotação limitada em respeito às medidas de prevenção à COVID-19. O link para participação virtual no evento e demais informações sobre a audiência e o processo serão disponibilizados no site do Programa RS Parcerias.

Serviço:

Audiência Pública sobre concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre
Data: 03 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) - Av. Borges de Medeiros, 1501/Térreo
Link para participação virtual: parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais

Texto: Claiton Magalhães / Ascom SPGG