A coordenação do Comitê de Articulação de Recursos Federais (Carfe) prestou homenagem a cinco secretárias e órgãos que se destacaram na apresentação de projetos de captação de recursos junto ao governo federal, durante a última edição da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade  de 2012, ocorrida hoje, 10. Nos dois primeiros anos do atual governo, em comparação com o biênio 2009/2010, houve um aumento de 16,25% no número de convênios em execução e de 458% no total dos valores captados, para o mesmo período.

Foram destacadas pelo coordenador do Carfe e diretor da Coordenação Executiva de Monitoramento de Programas Federais (Ceprofe/SGG), Francisco Jorge Vicente, as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), da Segurança (SSP) e da Cultura (Sedac) e a Uergs. Os representantes dos cinco órgãos públicos receberam placas em referência ao trabalho desenvolvido na obtenção de recursos provenientes de conveniamento com o governo federal.

O aumento no número de convênios celebrados pelo Governo do Estado é fruto do esforço despendido pela Coordenação Executiva de Monitoramento dos Programas Federais (Ceprofe), que à frente do Carfe, busca construir uma nova cultura no setor público em direção à prospecção e captação de recursos federais. Segundo o coordenador do Carfe, a equipe da Ceprofe busca diariamente no Sistema de Convênios do Governo Federa (Siconv) as liberações de programas disponíveis e auxilia no andamento do processo de captação de recursos de maneira a obedecer todos os requisitos exigidos pelos órgãos concedentes.

Números - Segundo Francisco Vicente, os resultados deste esforço conjunto apareceram já em 2011 com a apresentação de 235 propostas de captação junto ao SICONV. Das propostas apresentadas, foram pactuados 83 convênios, empenhando um valor total de aproximadamente 115 milhões. “Somente em 2011, obtivemos crescimento do número de propostas e no valor do recurso empenhado maior que os três últimos anos anteriores (2008 a 2010)”, compara Francisco Vicente.

Já no ano de 2012, foram apresentadas 129 propostas, com aprovação de 43 convênios, que totalizaram R$ 107 milhões empenhados. Destaca-se também que a atual gestão encontra-se executando aproximadamente R$ 75 milhões dos recursos já desembolsados pelo Governo Federal. ”O aumento na execução e o crescimento na captação de recursos se dão devido ao grande esforço da atual gestão para instigar a cultura da captação, bem como de uma parceria bem sucedida entre o governo gaúcho e Governo Federal”, celebra o coordenador do Carfe.

O diretor do Ceprofe também apresentou o Sistema de Monitoramento de Convênios (MCO), ferramenta que permitirá o acompanhamento, do nascedouro ao arquivamento, de todos os projetos que captam recursos no Governo Federal. A ferramenta, desenvolvida em plataforma livre pela Procergs, por meio de contrato com a Secretaria-Geral de Governo, entrará em operação em 1° de janeiro de 2013.