O Departamento de Monitoramento de Convênios (DMC) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) reuniu-se, na quarta-feira passada (28), com responsáveis da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), que atuam na execução do Convênio celebrado com o governo federal.

O convênio tem por objeto contribuir para a diminuição do desemprego no estado, oferecendo atendimento integrado ao trabalhador dispensado sem justa causa para que o mesmo usufrua do benefício do seguro-desemprego. Trata-se de um instrumento de característica continuada, com vigência prevista até 12 de outubro de 2017, que fomenta o trabalho do Sistema Nacional de Emprego no Rio Grande do Sul (SINE).

No encontro, a FGTAS apresentou informações sobre a execução do referido convênio, bem como iniciou-se o debate sobre um plano de ação em busca de sua renovação. Na oportunidade, o DMC sugeriu a elaboração de novos projetos para a captação de recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU).

Ressalta-se que o trabalho exercido pela FGTAS, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, na execução deste convênio teve todas as prestações de contas parciais aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Motivo pelo qual, o Rio Grande do Sul, por meio da FGTAS, foi o único estado da que neste ano recebeu recursos oriundos deste tipo de convênio, ou seja, voltados às ações do Projeto SINE.

Participaram do encontro a diretora do DMC, Alba Conceição Marquez dos Santos, a assessora técnica Carolina César e, por parte da FGTAS, os servidores Ana Rosa Fischer, Andressa Castro e Rogério Anesi.