O segundo leilão de imóveis realizado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) arrecadou R$ 342,4 mil, nesta quinta-feira (28), em Santo Ângelo, na Câmara de Vereadores do município. Foram vendidos oito imóveis, sendo um em Júlio de Castilhos, um em Itaara, um em Passo Fundo, três em São Luiz Gonzaga, um em Giruá e um em Santo Ângelo. O terreno de 560m² em Itaara teve o maior número de lances. Dos R$ 2 mil previstos no edital, o imóvel foi arrematado por R$ 8,1 mil.

O primeiro leilão de imóveis foi realizado na terça-feira (26), em Caxias do Sul, e arrecadou R$ 1,1 milhão para o Estado. Três terrenos de Caxias do Sul foram vendidos, um deles pelo valor de avaliação e os outros dois por valores de até 5% acima do valor previsto no edital. O último certame desta etapa de alienações será realizado em Porto Alegre, dia 5 de dezembro, quando irão a venda outros nove imóveis.

A dona de casa Maria Gilvana dos Santos, de 32 anos, foi com a filha de quatro anos ao leilão e emocionou-se ao comprar o terreno que queria em São Luiz Gonzaga, pelo valor previsto no edital, de R$ 14 mil. "Eu juntava esse dinheiro desde quando comecei a trabalhar, aos 16 anos, e agora consegui um lugar para construir minha casa própria para criar meus filhos. Além disso, é uma localização ótima, tem uma praça na frente e ao lado do novo fórum", conta. Pela primeira vez participando de um leilão, ela acredita que se saiu bem: "achei fácil participar, só estava com medo que alguém disputasse comigo".

A alienação de imóveis é um dos eixos do Projeto Otimizar, da Sarh, executado pelo Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape). Essa ação visa reduzir despesas com manutenção e conservação e gerar recursos com a venda de bens que não possuem características para sediar órgãos ou entidades governamentais.

O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, lembrou que as alienações por meio de leilão já refletiram um aumento da arrecadação em relação à Concorrência Pública, forma de licitação praticada nas alienações anteriores: "neste primeiro leilão o Estado já adquiriu 60% do valor previsto. Na modalidade Concorrência, este valor chegava em média a 27%. Além disso, o leilão facilita a participação do cidadão comum", afirmou.

Segundo Barcellos, é importante ressaltar, também, que todo o valor arrecadado com as alienações é destinado ao Fundo de Gestão do Patrimônio, que reinveste os recursos nos próprios imóveis do Estado. "Um exemplo é o Centro Administrativo do Estado. Através do fundo, este prédio terá concluído todo o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios. Será um dos únicos prédios antigos do Estado a ter o PPCI", disse.

Como participar

Para participar, pessoas físicas devem apresentar RG e CPF, e pessoas jurídicas, o ato constitutivo da empresa e respectivas alterações, devidamente registradas. Nos dois casos, deve ser apresentada a declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação reguladora da matéria, cujo modelo consta do edital.

O pagamento deve ser feito em duas parcelas, uma de 10% do valor da arrematação no ato, em cheque próprio ou dinheiro, ao leiloeiro, e os 90% restantes até 10 dias úteis após a realização do leilão. Detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do certame estão disponíveis no site da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (www.celic.rs.gov.br) e do Projeto de Gestão de Ativos do Estado Otimizar (www.otimizar.rs.gov.br).

Imóveis vendidos nesta quinta-feira (28):

Júlio de Castilhos
- Terreno urbano na Rua Clóvis Barros, s/n - 413m² - R$ 39 mil

Itaara
- Terreno no Balneário Jardim da Serra, lote 11 - 560m² - R$ 8.100,00

Passo Fundo
- Terreno na Vila Morada Além do Horizonte - 462,50m² - R$ 207 mil

São Luiz Gonzaga
- Terreno na Rua Ernesto Alves, s/n - 825m² - R$ 27.200,00

- Terreno na Rua Vasco Alves, s/n - 291,96m² - R$ 14 mil

- Terreno na Rua Bento Gonçalves, s/n - 364 m² - R$ 15.100,00

Giruá
- Terreno no Distrito Cândido Freire - 1 hectare - R$12 mil

Santo Ângelo
- Localidade de Atafona - 2 hectares - R$ 20 mil