Nesta quinta-feira (3), o Governo do Rio Grande do Sul consolidou os dados referentes à política de valorização dos servidores públicos estaduais. Os números abordam as diretrizes estabelecidas a partir dos primeiros dias da atual gestão, que teve como foco garantir a recomposição de carreiras e as gratificações e reajustes acima da inflação.

As conquistas dos servidores são a representação do ambiente de diálogo permanente estabelecido pelo Governo. Importantes avanços para diferentes categorias, como da área da saúde, segurança pública e quadros de carreiras transversais do Executivo, foram garantidos.

Nestes três anos de trabalho, mais de 80 Projetos de Lei foram encaminhados à Assembleia Legislativa gaúcha, tratando de recomposições de carreiras, criação de cargos e funções, reajustes e gratificações. 

Os aumentos e gratificações foram negociados pelo centro de governo e pelo Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) que, desde 2011, atua como um fórum de debates entre governo e categorias em busca de consenso nos temas que envolvem reajustes e reposições salariais, criação de planos de cargos e reformas em carreiras.

A política de valorização representa conquista concretas ao funcionalismo. Em relação as leis que versam sobre revisões salariais, as categorias receberam reajuste igual ou maior que a inflação do período. Outras conquistas no âmbito do Codipe envolvem reestruturação e reorganização de carreiras que contemplam concessão de gratificação de capacitação, padronização de critérios para promoção e progressão, ampliação da perspectiva de crescimento na carreira, uniformização de nomenclaturas dos cargos e suas respectivas atribuições e readequação das matrizes salariais.

Confira os principais avanços:

QUADRO GERAL

- Aumentos que variam entre 90,91% a 162,88% conforme o padrão/nível, decorrente de reajustes salariais e reestruturação do Plano de Cargos e Salários.

- Nomeação de 212 servidores e 175 contratações;

- Promoção de 75 servidores.

- Além disso, o Governo do Estado criou as seguintes gratificações:

> GDEFA: 60% sobre o vencimento básico dos servidores lotados nas Secretarias da Agricultura (Seapa) e do Desenvolvimento Rural (SDR).

> GIDEAA: 60% sobre o vencimento básico dos servidores lotados na Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

> GISAE: 60% sobre o vencimento básico dos servidores lotados nas secretarias não abrangidas pelas demais gratificações.

- Concessão de Gratificação de Risco de Vida no valor de 60% sobre o vencimento básico para todos os servidores.

- Reestruturação e modernização do Quadro Geral

 

 

TÉCNICO-CIENTÍFICOS

- Aumentos que variam entre 77,60% a 81,19%, conforme o grau.

- Nomeação de 629 servidores e 394 contratações;

- Promoção de 308 servidores;

- Além disso, o Governo do Estado criou gratificações como:

> Gratificação de Estímulo Técnico (GET): 34% sobre o vencimento básico da letra F.
> GEAPO: R$ 2.575,00 para engenheiros e arquitetos lotados na Secretaria de Obras Públicas, SEHABS e SEDACIPHAE. 
> GIACELIC: 60% sobre o vencimento básico dos servidores lotados na SARHCELIC.
> GDEFA: 60% sobre o vencimento básico dos servidores lotados na SEAPA e na SDR.
> GICAP: que garante uma parcela de R$ 475,00 para os servidores que comprovarem especialização e R$ 790,00 para os servidores que comprovarem a titulação de mestrado ou doutorado.
> GIDEAA: 60% sobre o vencimento básico dos servidores lotados na Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
> GISAE: 60% sobre o vencimento básico dos servidores lotados nas secretarias não abrangidas pelas demais gratificações.