A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em conjunto com a Secretaria da Casa Civil, concluiu a elaboração do Caderno de Propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2026, documento que reúne 100 projetos estratégicos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com demanda total estimada em R$ 1,87 bilhão. A iniciativa visa captar recursos federais por meio de emendas parlamentares, fortalecendo políticas públicas essenciais para a reconstrução e o desenvolvimento sustentável do estado.

As propostas estão organizadas em dois grupos: o primeiro inclui as emendas destinadas à indicação por meio de Emendas de Bancada e, o segundo, as voltadas à alocação de recursos por Emendas Parlamentares Individuais. A estruturação do Caderno envolveu a articulação entre órgãos estaduais, a Casa Civil e a SPGG, por meio da área de Captação de Recursos da Subsecretaria de Planejamento (Suplan). Desde setembro, a área está incluída no Departamento de Projetos Estratégicos e Captação. O Caderno contou, ainda, com o apoio técnico da Rede de Planejamento, Governança e Gestão, da Unidade de Coordenação Setorial (UCS) e da Assessoria de Comunicação (Ascom/SPGG).

Políticas públicas contempladas

Os projetos abrangem diversas áreas prioritárias, com destaque para:

- Educação: 9 projetos – R$ 480,5 milhões Saúde: 8 projetos – R$ 405,3 milhões
- Segurança Pública: 13 projetos – R$ 360,9 milhões
- Desenvolvimento Social: 8 projetos – R$ 208,7 milhões
- Desenvolvimento Rural: 11 projetos – R$ 155,5 milhões
- Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação: 6 projetos – R$ 70 milhões
- Casa Militar: 3 projetos – R$ 56,6 milhões
- Meio Ambiente e Infraestrutura: 8 projetos – R$ 47,4 milhões
- Sistemas Penal e Socioeducativo: 13 projetos – R$ 32,8 milhões
- Trabalho e Desenvolvimento Profissional: 9 projetos – R$ 25,5 milhões
- Inovação e Ciência & Tecnologia: 3 projetos – R$ 13,2 milhões
- Obras Públicas: 2 projetos – R$ 5,9 milhões
- Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: 2 projetos – R$ 2 milhões.
- Cultura: 5 projetos – R$ 1,96 milhões

Histórico e foco da iniciativa

O envio de propostas ao Orçamento Geral da União pelo Estado é realizado desde os anos 2000, tradicionalmente direcionado aos ministérios federais no momento de preparação da proposta orçamentária. A partir de 2021, a SPGG passou a estruturar esse esforço.

A principal mudança foi a elaboração do Caderno de Propostas, que organiza os projetos prioritários em formato consolidado e visualmente padronizado, facilitando a apresentação aos parlamentares. Além disso, a estratégia de articulação passou a priorizar a Bancada Federal Gaúcha, em razão do crescimento da parcela de recursos do OGU sob responsabilidade de deputados e senadores.

O Caderno busca destacar projetos aptos a receber recursos de emendas parlamentares, com condições de execução imediata, fortalecendo o alinhamento entre as demandas estaduais e as possibilidades de financiamento federal.

A versão final do documento, assim como o arquivo contendo a territorialização das entregas, pode ser acessada no site da SPGG.

- Conheça o Caderno de Propostas 2026

_{Texto: Ascom/SPGG}