O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), inaugurou, nesta segunda-feira (27/6), o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), localizado na rua Salvador França, em Porto Alegre.

O espaço foi construído com o objetivo de reorganizar o sistema penitenciário a partir da qualificação de sua entrada, buscando solucionar o problema da custódia de presos em viaturas e em delegacias de polícia na capital e na região metropolitana.

A estrutura foi planejada para ser um grande centro de triagem, funcionando 24 horas por dia, com espaço para 708 pessoas detidas que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais. O propósito é contemplar, em um mesmo local, todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso. Haverá também a possibilidade de instalação de tornozeleira eletrônica.

Atuação da SPGG

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) teve papel importante na concretização deste projeto. A Subsecretaria de Patrimônio do Estado, ligada à SPGG, colaborou no processo de permuta da área. Iniciada em agosto de 2021, a construção do prédio do Nugesp, de mais de 5,7 mil metros quadrados, foi realizada com um investimento total de mais de R$ 48 milhões, sendo que R$ 21 milhões decorrem da permuta de imóveis do Estado pela construção do prédio.

Além disso, a confecção de 253 móveis padronizados, dentre eles mesas, conexões, armários e gaveteiros, foi executada pela equipe da Divisão de Marcenaria, vinculada à Subsecretaria de Administração (SUAD/SPGG). O trabalho foi realizado em aproximadamente 45 dias a pedido da Superintendência dos Serviços Penitenciários.