A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) promoveu, nesta sexta-feira (18/7), duas Oficinas de orientação, com o objetivo de instruir operadores do Sistema de Planejamento e Orçamento (SPO) quanto às diretrizes de elaboração do Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). Ao todo, 200 agentes públicos participaram da ação, realizada de modo on-line síncrono.

Pela manhã, a oficina “Orçamento de Investimento das Estatais - PLOA 2025” focou na elaboração do orçamento de empresas estatais gaúchas, enquanto, à tarde, a oficina “Elaboração do PLOA 2025” foi voltada à Administração Direta e Indireta do Estado, além outros Poderes. Ambas foram ministradas com apoio da Escola de Governo (EGov).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e na Estadual, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), coordenar a elaboração e monitorar a execução do orçamento anual.

A LOA compreende a programação das ações a serem executadas anualmente, visando à viabilização das diretrizes, dos objetivos e das metas programadas no PPA, em concordância com os dispositivos previstos na LDO.

Oficinas

A oficina “Orçamento de Investimento das Estatais - PLOA 2025”, ministrada pela chefe de divisão de Gestão Orçamentária de Governança e Gestão, Amanda Sardinha Pereira, foi dividida nos módulos Base Legal, que trouxe conteúdos referentes à legislação, e Sistema de Planejamento e Orçamento (SPO), que detalhou o preenchimento da plataforma que serve de base para a elaboração do Projeto de Lei.

“As oficinas fazem parte do nosso ciclo de elaboração do orçamento. Em relação às estatais, nos últimos anos o processo de orçamento ficou mais simples, por ser exclusivamente de investimentos, alinhado com outras unidades da Federação”, explicou o diretor-adjunto do DOF, Rômulo Messias Kipper. O cronograma seguirá com a abertura do Sistema SPO, em 29 de julho.

A segunda oficina do dia, “Elaboração do PLOA 2025”, foi ministrada pela chefe da divisão de Gestão Orçamentária Social e de Qualidade de Vida, Carolina Gyenes, e pelo chefe da divisão de Gestão Orçamentária para o Desenvolvimento, Éverton Luís Pohlmann. A pauta incluiu ciclo de instrumentos de planejamento, diretrizes da LDO 2025 e o cronograma inicial de elaboração. A apresentação destacou que as prioridades para o exercício de 2025 se concentrarão em ações relacionadas ao enfrentamento e à prevenção de efeitos de eventos climáticos extremos.

_{Texto: Ascom/SPGG}