Nesta quarta-feira (04/02), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Casa Civil promoveram uma reunião online para a abertura do processo de Pré-Captação de Emendas Federais ao Orçamento Geral da União (OGU), referente ao exercício de 2027. O encontro reuniu cerca de 140 servidores estaduais que atuam nas áreas de captação e monitoramento de emendas em diversos órgãos do Estado. Na ocasião, foram destacados os prazos especiais decorrentes do ano eleitoral e as diretrizes para o envio de propostas ao Caderno de Propostas.

A abertura do encontro foi realizada pelo secretário-executivo da Casa Civil, Paulo Pereira, que destacou os avanços da parceria entre as secretarias para a captação de recursos e o aprimoramento do planejamento, conferindo maior maturidade às propostas. “Nosso objetivo é que as propostas tenham função estratégica e estruturante dentro das políticas do Rio Grande do Sul, alinhadas às diretrizes, prioridades e projetos do governo do Estado”, afirmou.

A SPGG é a responsável por coordenar o processo de elaboração do Caderno de Propostas, atuando na organização, na análise e na consolidação das demandas encaminhadas pelos órgãos estaduais. Cabe ao órgão orientar as equipes tecnicamente e alinhar os projetos às diretrizes estratégicas do Governo do Estado e às exigências do OGU.

A apresentação da secretaria foi conduzida por Fernando Boklis, representante do Departamento de Projetos Estratégicos e Captação (DEPEC/SPGG). “O objetivo da pré-captação para o Orçamento Geral da União de 2027 é potencializar o financiamento federal de políticas públicas estaduais, por meio do alinhamento entre projetos e programas de interesse mútuo e relevantes para a população gaúcha. Buscamos garantir a alocação de recursos para as propostas do Rio Grande do Sul já no Projeto da Lei Orçamentária Anual federal”, destacou.

Fernando também apresentou o panorama dos Instrumentos de Repasses Federais (IRFEs) de 2025 e os resultados do Caderno de Propostas de 2026, que alcançou a marca de 100 itens, com destaque para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Casa Civil

A diretora do Departamento de Monitoramento de Emendas Parlamentares Federais da Casa Civil, Alba Conceição Marquez dos Santos, ressaltou a importância do Caderno de Propostas para a captação de recursos. “Várias propostas incluídas no caderno do ano passado conseguiram a destinação de emendas, em diferentes áreas. Portanto, é possível, sim, captar recursos por meio desse instrumento, seja por emenda de bancada ou individual”, afirmou.

Alba enfatizou que, quanto mais estruturados estiverem os projetos, mais chance a proposição acontecer. “Conhecer o município é muito importante, por isso, a importância de todos os envolvidos estarem cientes da necessidade de projetos organizados, para que a obtenção do recurso e a posterior execução possam ocorrer", disse.

A Secretaria da Casa Civil é responsável pelo monitoramento diário das emendas e suas e indicações, bem como das execuções física e financeira. Em 2025, foi publicado um relatório inédito com o balanço até setembro e, nesta quinta (5/2), estará disponível ao público o balanço atualizado até dezembro.

Ao final da reunião, foi reforçada a importância do cumprimento dos prazos para o envio de projetos à SPGG, os quais devem indicar o município de destino da ação. O encontro foi encerrado com o esclarecimento de dúvidas dos servidores participantes.

OGU

O Orçamento Geral da União (OGU) é o instrumento que define as receitas e despesas do Governo Federal para um determinado exercício, incluindo os recursos destinados a políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Por meio do OGU, parlamentares federais podem apresentar emendas que direcionam recursos a estados e municípios, viabilizando investimentos em projetos estratégicos. As emendas federais permitem o fortalecimento de ações governamentais, a ampliação de serviços à população e a execução de projetos alinhados às prioridades estaduais, mediante repasses realizados por convênios, termos ou outros instrumentos federais.

_{Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG}