O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (22/01), o convênio entre o governo do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Santa Maria para a execução do projeto Requalificação da Antiga Associação dos Empregados da Viação Férrea. A iniciativa, no valor de R$ 640 mil, foi viabilizada pelo Executivo por meio do Programa Iconicidades, que busca revitalizar espaços arquitetônicos relevantes dos municípios gaúchos, ampliando seu potencial de uso para atividades econômicas e culturais. O programa é liderado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com apoio do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).  

Durante o evento, Leite também assinou o convênio com o MPRS para a ampliação do Programa Carretas do Saber, a partir do repasse de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A cerimônia foi realizada na sede do MPRS, em Porto Alegre.   

Para financiar a obra de Requalificação da Antiga Associação dos Empregados da Viação Férrea, orçada em R$ 11,8 milhões, a Prefeitura de Santa Maria articulou recursos junto ao FRBL, presidido pelo MPRS. O projeto contempla a revitalização do antigo Clube dos Ferroviários, ícone do acervo de arquitetura ferroviária do Rio Grande do Sul, e a implantação do Centro de Inovação e Economia Criativa. Além da recuperação do prédio existente, estão previstas novas edificações para viabilizar as inovações propostas. O valor concedido pelo FRBL permitirá a execução integral do projeto.

A licitação para a contratação da empresa responsável pela execução do projeto deve ocorrer até junho de 2026, e a conclusão da obra está prevista para outubro de 2027, conforme o plano de trabalho. 

Carretas do Saber  

O Programa Carretas do Saber, coordenado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) foi selecionado em edital para receber R$ 8 milhões do FRBL. O valor será destinado à aquisição e estruturação de mais três unidades móveis para a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional voltados ao setor industrial. Equipados com salas de aula, laboratórios, oficinas e recursos audiovisuais, os veículos vão operar como escolas itinerantes, sendo deslocados para os municípios gaúchos.  

Atualmente, a frota é composta por sete unidades móveis do Estado, além do uso, no primeiro ano, de quatro automóveis do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (Senai RS), que faz parte do sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), parceiro do programa. Com a ampliação, a previsão é percorrer mais 120 municípios, totalizando cerca de 520 atendimentos até o final da execução do convênio, previsto para 2030. O número de alunos qualificados também aumenta de 12 mil para até 15,6 mil. As aulas devem iniciar em 2027.  

O governador destacou a força da parceria entre o Estado, as prefeituras, o Ministério Público e a Fiergs. “Esse diálogo entre governos e instituições é muito importante para que possamos alcançar resultados em favor do Rio Grande, como é o caso dessa iniciativa que formalizamos hoje. O Rio Grande do Sul é altamente empreendedor, e esse empreendedorismo precisa encontrar capital humano qualificado, por isso projetos como este têm impacto tanto na vida dos que são diretamente beneficiados com a qualificação profissional quanto no coletivo, na geração de emprego e no desenvolvimento.”   

“Nosso trabalho é estar perto das pessoas e atender o que é de interesse da sociedade, e ações como esta reafirmam esse compromisso”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.  

Carretas do Saber e o FRBL  

Com o objetivo de proporcionar acesso à qualificação e aumentar a empregabilidade local, as Carretas do Saber estão em execução desde 2025, por meio de convênio com o Senai RS, integrante do Sistema Fiergs. Até então, 15 municípios foram atendidos e mais de 300 pessoas concluíram os cursos.  

O investimento inicial no programa foi de R$ 56,1 milhões. Desse montante, R$28 milhões foram aportados pelo Estado, sendo R$ 26,5 milhões oriundos do Tesouro Estadual e R$ 1,5 milhão proveniente de emenda parlamentar federal do senador Hamilton Mourão. A outra parte, de R$ 28,1 milhões, correspondeu à contrapartida do Senai RS. Atualmente, mais de R$ 64 milhões estão aportados na iniciativa.  

O FRBL é presidido pelo MPRS e visa financiar projetos que tragam benefícios diretos à sociedade, em áreas como educação, saúde, meio ambiente e cidadania, a partir de receitas provenientes de condenações, indenizações, multas e acordos judiciais relacionados a danos ao patrimônio público ou a bens coletivos. 

_{Texto: Mariana Souza/Ascom STDP e Ascom/SPGG}