No ano em que a pandemia do novo coronavírus provocou mudanças profundas nas rotinas, o número de empresas credenciadas a participar dos processos de licitação do governo estadual registrou crescimento de 32% em 2020 na comparação com o período anterior. O trabalho organizado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), registrou 2.604 credenciamentos de fornecedores em 2020, contra 1.961 de todo o ano de 2019 e 2.034 de 2018.

Uma das justificativas apontadas pelo Departamento de Gestão de Contratos e pela Assessoria Técnica da Celic para o aumento nos credenciamentos foi a criação de um novo procedimento para envio das documentações. Antes restrito à entrega física ou por correspondência, a partir de março os encaminhamentos puderam ser realizados por via eletrônica. A credibilidade do governo estadual junto aos fornecedores, que no período de pandemia manteve o fluxo de compras, bem como aumentou as aquisições de insumos e itens de saúde, também sustentou a alta.

"Modernizar processos é uma das nossas metas para tornar as entregas do governo aos cidadãos mais efetivas. Em um ano como 2020, em que a pandemia modificou nossas vidas, mais do que nunca era necessário que a administração pública se mostrasse efetiva e eficiente. O resultado obtido pela Celic é uma prova de que estamos no caminho certo", ressalta o titular da SPGG, Claudio Gastal.

Como funciona

Para realizar ofertas nos processos licitatórios promovidos pelo governo estadual é obrigatório um cadastro prévio, em que as empresas ou pessoas físicas apresentam uma série de documentos. Se aprovado, o credenciamento é válido pelo período de um ano, sendo que após esse período o interessado pode renovar o cadastro de forma virtual.

Com o credenciamento, o fornecedor passa a receber informações sobre os certames em que está apto a participar, o que possibilita maior disputa nos processos licitatórios. A tendência é que o movimento de alta se amplie com a implantação, até o final de 2021, do Portal do Fornecedor do Estado, que visa tornar a comunicação entre a Celic e os fornecedores totalmente online.

“O aumento significativo da procura de licitantes mostra o quanto o nicho das compras públicas ainda é atrativo para o mercado, em especial por se tratar de um período de emergência, no qual a Administração atuou com prontidão na entrega efetiva das necessidades. Além disso, as inovações que facilitaram o contato digital aproximaram os interessados de forma mais rápida, mantendo a transparência necessária nos trabalhos das equipes”, destaca a subsecretária da Celic, Marina Dacroce.

Celic

Vinculada à SPGG, a Celic é referência nacional na centralização das compras tanto da administração direta, como de autarquias e fundações. A subsecretaria é responsável também por administrar o Cadastro de Fornecedores do Estado e o credenciamento eletrônico de fornecedores.

Credenciamentos Celic

2015: 1.692

2016: 1.944

2017: 1.711

2018: 2.034

2019: 1.961

2020: 2.604

Texto: Vagner Benites, Ascom/SPGG