O Sistema Estadual de Gestão de Convênios surgiu, em 2015, como uma proposta de institucionalizar um modelo de captação de recursos federais, pela Administração Pública Estadual, de forma coordenada, planejada, organizada e, por fim, monitorada. Não se pode falar em monitorar convênios sem antes ter uma preparação de projetos, com previsão de recursos para executá-los.

Dentre os atores incorporados a este processo está a Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional - SEPLAN, com o seu assessoramento técnico aos órgãos estaduais na elaboração dos projetos. A inserção da SEPLAN, por meio do Departamento de Projetos - DEPROJE, no Sistema Estadual de Gestão de Convênios, veio ao encontro da necessidade de ampliar a qualificação dos projetos elaborados para captação de recursos. Nesse sentido, no ano de 2015, houve a estruturação de um escritório de projetos no Departamento de Projetos, como iniciativa de centralização das propostas de projetos do Governo do Estado. Assim, as propostas passaram a ter um processo prévio de qualificação, com a observação de padrões técnicos de planejamento e orçamento, no qual são considerados critérios relacionados à capacidade de execução do órgão finalístico, abrangência regional, nível de contrapartida do Estado, prazo de execução e caráter estratégico institucional.

Com base no trabalho realizado, associado a uma solução digital, o Governo do Estado passou a ter estruturada uma base de dados contendo projetos com oportunidades de obtenção de recursos por meio de financiamentos e/ou convênios. Esse trabalho de planejamento foi responsável pelo encaminhamento de 88 propostas para inclusão na proposta orçamentária federal (PLOGU/2017), dos mais diversos órgãos de governo, no valor de R$ 5,9 bilhões.

Contato: Departamento de Projetos Estratégicos/SEPLAN

Diretor: Clayton Brito Borges

Telefones: (51) 3288-1479 ou 3288-1500

E-mail: deproje-seplag@seplan.rs.gov.br