Na abertura do 14º Congresso do Movimento Brasil Competitivo (MBC) Rota para o futuro: o novo o Estado, nesta quarta-feira (21), em São Paulo, o governador José Ivo Sartori destacou a iniciativa, que reúne representantes dos setores público e privado, para que os governos possam executar ações mais rápidas de modo a viabilizar o crescimento econômico e entregar serviços qualificados à sociedade. Segundo Sartori, o Estado precisa estabelecer parcerias com a sociedade e com empresas para articular ações transformadoras. O secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, também participou do evento.

No congresso, que reuniu empresários, governadores, secretários e políticos no Hotel Unique, Sartori falou do modelo de governança e gestão adotado no Rio Grande do Sul, que tem como principal ferramenta o Acordo de Resultados, firmado por secretarias de Estado e órgãos da administração indireta. Os indicadores e metas que fazem parte dos contratos são monitorados e avaliados periodicamente. O trabalho, liderado pela Secretaria comandada por Búrigo, é executado de forma transversal.

Outros avanços já obtidos pelo Rio Grande do Sul também foram destacados pelo presidente do MBC, Claudio Gastal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que se tornou uma referência no país, e a aprovação da lei das concessões, abrindo possibilidades para a atração de investimentos na área da infraestrutura. 

Os participantes também falaram sobre o Pacto da Reforma do Estado, que começou a ser desenhado em 22 de setembro de 2015 e tem a participação do MBC, de 19 governadores e de líderes empresariais. Desde a criação, foram definidas cinco áreas prioritárias: planejamento, orçamento e governança para resultados; pessoas e força de trabalho; receitas e gastos públicos; contratos e aquisições; instituições e accountability. Entre os exemplos, está a mudança na lei de licitações apresentada ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que os processos ocorram de forma transparente e com maior fiscalização.

No encontro, foram debatidos temas como o Caminho para o futuro e seus desafios para a Competitividade e Digitalização da Economia. Os paineis contaram ainda com temas como Agenda Legislativa e Reforma do Estado e Desafios dos governos estaduais. 

A aliança público-privada tem a missão de contribuir para um Estado mais eficiente e capaz de responder aos desafios da sociedade, propondo uma agenda de transformações compartilhadas. Os debates têm foco na melhoria dos serviços prestados à população, tendo o Estado um indutor e facilitador do desenvolvimento e da competitividade brasileira.

Entre os palestrantes estiveram o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o presidente do Conselho Superior do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter; o cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler; o economista Aod Cunha; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; o presidente do MBC, Claudio Gastal; o deputado federal por Goiás Thiago Peixoto; o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli.

Texto: Eliane Iensen
Edição: Denise Camargo/Secom