A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) passa a utilizar uma nova plataforma de submissão de projetos na área socioassistencial, o Sistema Único de Fomento (SUF), ambiente digital destinado à submissão de projetos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar do Programa Pró-Social e à emissão da Certidão de Registro para entidades. A Sedes está entre os primeiros órgãos a avançar na utilização do novo sistema operacional, que foi desenvolvido a partir de iniciativa e gestão da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com execução técnica pela Procergs.

O SUF foi criado com o propósito de integrar a gestão dos investimentos e projetos vinculados aos diversos programas de fomento por incentivo fiscal do governo do Estado. Entre os objetivos previstos para a plataforma, estão a otimização dos serviços, a padronização dos processos, a unificação dos programas e a ampliação da transparência.  

A disponibilização do SUF na Sedes ocorre em caráter piloto, permitindo acompanhar a utilização da plataforma e identificar oportunidades de aprimoramento a partir da experiência prática dos usuários. Essa etapa integra o processo de implantação gradual do sistema, que avançará progressivamente com a incorporação de novas funcionalidades e a ampliação de seu uso pelos órgãos estaduais. 

“Esse novo sistema é mais um passo importante para a desburocratização dos processos no governo do Estado. Além disso, é extremamente significante para a celeridade dos projetos encaminhados ao Pró-Social, que no ano passado atingiu, pela primeira vez, o teto de incentivo de R$ 12,5 milhões destinados a projetos de OSC's", destaca o secretário da Sedes, Gustavo Saldanha. 

“A implantação do SUF representa um avanço importante na modernização das políticas de fomento do Estado. Ao reunirmos processos em uma única plataforma, ampliamos a transparência e simplificamos o acesso das organizações, fortalecemos a capacidade de acompanhamento dos investimentos públicos”, explicou a titular da SPGG, Danielle Calazans. 

Tramitação integrada e digital

Com a nova ferramenta, a tramitação do Pró-Social passa a ocorrer de forma cada vez mais integrada e digital. Os projetos são inscritos diretamente na plataforma eletrônica do SUF, que reúne, em um único ambiente, as diferentes etapas do processo, como submissão dos projetos, habilitação, análise inicial, adequação técnica nas áreas social e de obras, análise e deliberação quanto à aprovação e execução. O sistema seguirá avançando com a disponibilização, em breve, das etapas de financiamento e prestação de contas, além de outras funcionalidades previstas na evolução da plataforma. 

O SUF possibilita a gestão do cadastro e da habilitação dos proponentes, da emissão de certificados e da submissão e tramitação dos projetos, promovendo maior padronização, transparência, organização e eficiência dos processos.  

Certidão de Registro 

Outra novidade é a utilização do SUF para a Certidão de Registro. Com a implementação do novo sistema e considerando as disposições da IN Nº 001/2026, a Sedes passa a emitir a Certidão para as entidades que atendem públicos específicos das políticas de competência da secretaria. 

A plataforma anteriormente utilizada para essa finalidade (Gerenciamento dos Sistemas Sociais)  será oportunamente desabilitada, consolidando o SUF como plataforma oficial para esse procedimento. 

• Para acessar o SUF clique aqui.
  
• Acesse aqui o tutorial em PDF para uso do SUF.
• Vídeo: Cadastro Inicial de Proponente;
• Vídeo: Anexação de Documentos no Cadastro de Proponentes;
• Vídeo: Diligências;
• Vídeo: Solicitação de Certidão Certificado pelo Proponente.

Pró-Social

O Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social) concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais propostos por OSCs, por parte de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS).

O Pró-Social estimula e promove a parceria entre empresas, organizações da sociedade civil e a administração pública estadual para o desenvolvimento de projetos sociais, mediante a utilização desse incentivo fiscal.

Mais informações

Programa Pró-Social 
E-mail: prosocial@social.rs.gov.br 
Telefones: (51) 3288-6471 / 6488 / 6441 / 6442 

Certidão de Registro

E-mail: direg@social.rs.gov.br 
Telefones: (51) 3288-6500 / 6501 / 6502