Na quarta-feira (6), o secretário do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan), Cristiano Tatsch, o coordenador da Unidade de Concessões e PPPs, Milton Stella, e equipe, realizaram uma visita de trabalho à capital paulista. Na agenda, estavam incluídas reuniões sobre os projetos envolvendo concessões existentes em São Paulo, estado que tem 6,5 mil quilômetros de estradas concedidas.

Pela manhã, os representantes do governo gaúcho foram recebidos pelo diretor de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Rodrigo Pinto de Campos, e pelo diretor de Operações, Alberto Silveira Rodrigues. O secretário e a equipe da Unidade de Concessões e PPPs conheceram o Centro de Controle de Informações (CCI). A Agência, criada em janeiro de 2002, é responsável por: implementar a política estadual de transportes; exercer poder regulador; elaborar modelos de concessões, permissões e autorizações; garantir a prestação de serviços adequados; zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e estimular a melhoria da prestação dos serviços públicos de transporte.

Durante a tarde, o encontro foi com a responsável pela Unidade de Parcerias Público Privadas do governo do Estado de São Paulo, Isadora Chansky Cohen, e com a subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo estadual, Karla Bertocco. 

“São Paulo tem o melhor sistema de estradas estaduais do país. Conhecer os procedimentos utilizados pelo estado que fez mais concessões de rodovias no país e que está muito a frente dos demais estados, nos auxiliará a estruturar melhor os nossos projetos. É um exemplo a ser buscado”, comenta o secretário Cristiano Tatsch.

Milton Stella explica que a Seplan já mantinha contato permanente com as experiências de São Paulo e agora pôde conhecer pessoalmente. Os encontros tiveram como foco os projetos em rodovias, para conhecer o funcionamento das estradas concedidas no estado. Ao todo, são 19 concessões e 1 parceria público privada nas estradas paulistas. Em tempo real, são avaliados os indicadores de qualidade de cada uma.

Outras experiências recentes, como a concessão de presídios, também foram abordadas nas reuniões. Em outras áreas, o estado tem 11 contratos de PPPs. 

Projeto na Assembleia Legislativa

O governo gaúcho solicitou, na quinta-feira (31), que o Projeto de Lei 47/2016 tramite com regime de urgência na Assembleia Legislativa. O projeto considerado fundamental para criar condições de o Estado executar melhorias nas rodovias por meio de concessões foi encaminhado à Assembleia na convocação extraordinária de dezembro e, desde então, vem sendo adequado conforme técnicos e deputados.

O PL 47/2016 simplifica o processo de concessão, revogando a exigência de que os projetos de lei autorizativos de concessões sejam encaminhados à apreciação legislativa com extenso conjunto de estudos, o que demanda grande investimento financeiro e humano.

Texto: Letícia Costa/Ascom-Seplan