"Ações Programáticas, Iniciativas e Produtos" foi o tema da segunda oficina de Planejamento para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, encerrada na tarde desta sexta-feira (5), em Porto Alegre. O trabalho, comandado pelo Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Deplan/SPGG), teve início na quarta-feira (3) e seguiu a mesma organização da primeira oficina, realizada entre os dias 25 e 27 de abril, em que, a cada dia, representantes dos órgãos de diferentes eixos do governo estadual participavam do processo.

Na quarta-feira, os integrantes do chamado eixo Social do governo participaram da oficina, seguido dos órgãos de Desenvolvimento Econômico na quinta-feira (4) e das secretarias do eixo Governança e Gestão na sexta-feira. Nos encontros, os órgãos deram andamento à construção das ações e iniciativas que serão executadas no período entre 2024 e 2027, considerando os macroproblemas e desafios identificados na primeira oficina.

A terceira oficina do processo de elaboração do PPA está marcada para o dia 18 de maio e terá como tema os Indicadores de Resultado e Regionalização.

O que é o PPA

O Plano Plurianual (PPA) é a peça macro do planejamento público prevista nas constituições Federal e Estadual e que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas dos programas da administração direta e indireta para um período de quatro anos, sendo elaborado no primeiro ano de cada gestão, alcançando o primeiro ano da gestão seguinte. O Plano viabiliza a organização da execução e o monitoramento intensivos dos projetos prioritários e a avaliação das políticas públicas.

O cronograma de elaboração prevê a entrega do PPA 2024-2027 para validação do governo até 7 de julho e, na sequência, o encaminhamento à Assembleia até 1° agosto.

_{Texto: Vagner Benites, Ascom/SPGG}