Dois artigos produzidos por servidores da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) foram premiados na primeira edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), que ocorreu entre os dias 6 e 8 de maio no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Trazendo o tema “Reconstrução do Planejamento Nacional”, o evento foi realizado pelo Conselho em parceria com o Governo do Distrito Federal e com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Com o objetivo de debater inovação e boas práticas no planejamento governamental, estiveram presentes representantes de todas as secretarias estaduais da área.

Os artigos premiados, de autoria de servidores da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), destacam a tecnologia geoespacial, recurso que colabora, por exemplo, para o monitoramento ambiental. Em 2024, a tecnologia foi utilizada pelo governo do Estado para delimitar as áreas atingidas pelas enchentes em 2024, possibilitando o pagamento eficaz de auxílios a famílias afetadas. O primeiro trabalho premiado no congresso é intitulado “A utilização de análises geoespaciais para a delimitação de Áreas Diretamente Atingidas (ADA)” e tem autoria da secretária da SPGG, Danielle Calazans, e das servidoras Mariana Lisboa Pessoa, Luciana Mieres e Laurie Cunha. O “Uso de Infraestrutura de Dados Espaciais na Gestão do Território”, por sua vez, foi produzido por Maria do Socorro Barbosa, Isabel Rekowsky, Dionisio Sangoi e Tatiana Parizotto.

“Este congresso é uma ótima oportunidade para abrimos debates sobre planejamento a longo prazo. Estamos diante de um momento de eventos climáticos extremos e o estado, por ter vivenciado as enchentes em 2024, pôde apresentar às demais secretarias estaduais do Brasil o trabalho conjunto que fizemos para lidar com esse momento particular”, apontou a secretária Danielle. “Ao todo, foram aprovados mais de 30 artigos para apresentação, o que demonstra o protagonismo técnico da SPGG”, concluiu.

Durante o congresso, a titular da SPGG participou de dois painéis nos quais apresentou os esforços do Executivo para a reconstrução do Estado após os eventos climáticos severos de 2024, trazendo materiais produzidos junto à Suplan. O primeiro destacou a “A importância da delimitação das Áreas Diretamente Atingidas (ADA) por evento climático extremo como subsídio para a elaboração e execução de Políticas Públicas”, enquanto o segundo abordou as “Estimativas da população diretamente atingida pelos desastres naturais de 2024, no Rio Grande do Sul: metodologia do Mapa Único do Plano Rio Grande aplicada aos dados do Censo Demográfico de 2022”.

Subsecretarias em destaque

A Direção-geral e cinco subsecretarias da SPGG também contaram com apresentações no Congresso do Conseplan. O subsecretário da Central de Licitações (CELIC), Felipe Cruzeiro apresentou o artigo “Sistema de Gestão de Compras do RS como instrumento de acompanhamento das licitações e contratações públicas”. Pela Subsecretaria de Patrimônio (SPE), o servidor do Arquivo Público do RS (APERS), Juliano Balbon, abordou a “Gestão arquivística de dados, informações e documentos enquanto ativos da governança pública”. Apresentações de servidores da Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI) e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) completam a participação da SPGG.

O 1º Congresso do Conseplan reuniu participantes de todo o país nos três dias de evento. A programação do encontro contou com palestras, painéis temáticos de discussão, apresentação dos trabalhos técnico-científicos selecionados, conferências e debates técnicos comandados por grupos de trabalho. Os artigos estão alinhados às áreas temáticas do evento, que incluem planejamento de médio e longo prazo, análises referentes ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), tecnologia e estratégias de desenvolvimento territorial, entre outros temas.

Conseplan

Criado em 2006, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) é uma associação civil sem fins lucrativos que reúne os titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, do Distrito Federal e de órgãos correlatos. Entre os objetivos da entidade, estão a participação na formulação e a implementação de políticas nacionais de planejamento público.

_{Texto: Felipe Michalski (Ascom/SPGG) e Karine Paixão (Ascom/SPGG)}