O governador Tarso Genro foi palestrante do seminário República - Os Impasses da Democracia Brasileira, que aconteceu nesta segunda-feira (02), no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa (AL) do Estado. O encontro debate entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, soluções e conceitos fundamentados na união de esforços para a superação dos entraves da democracia. A organização é da Associação dos Juízes do RS (Ajuris).

Conforme Tarso, o tema central do evento sobre as questões democráticas do País, envolvem princípios fundamentais da política e da teoria geral do Estado. "República e democracia não se convertem necessariamente uma na outra. Uma república pode ser mais ou menos democrática, depende de como utilizada: pacto político inscrito em uma constituição - que permita alternância do poder -, escolha por maioria em um regime de liberdade, respeito aos direitos das minorias, e cujo tecido normativo está fundado no principio da igualdade formal e inviolabilidade dos direitos", ressaltou.

O governador disse, ainda, que a democracia como forma jurídico-política não constroi necessariamente uma vida melhor para a maioria, nem é necessariamente o melhor meio para resolver os problemas sociais, mas é o melhor regime político para afastar o ser humano da naturalidade, ou seja, para proporcionar avanços sociais mais duradouros e para alargar o respeito aos direitos humanos.

"Nós temos que prestigiar os movimentos sociais abertos, que tenham cara, que tenham representação, por mais radicais que eles sejam, e temos que organizar mecanismos de participação direta da sociedade nas decisões públicas, seja através dos meios virtuais, presença direta em assembleia, consulta por voto ou internet. A representação política tradicional está esgotada, ela sozinha não consegue responder às demandas sociais que são cada vez mais variadas e justas", disse o chefe do Executivo.

O presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, disse que a instituição entende que a separação entre poderes é um dos princípios basilares da democracia. "Nós achávamos que tínhamos que discutir estas questões com a sociedade, porque víamos que não faltava formulação teórica a respeito, mas talvez um entendimento entre os poderes a partir de uma concertação política que permitisse, a partir da vontade dos agentes políticos, chegar à construção de ideias comuns acerca do modo como deveriam se relacionar os poderes", afirmou.

Para o presidente da AL, Pedro Westphalen, acima dos gestores está uma população que tem esperança e expectativa em diretrizes que melhorem suas vidas, fundamentalmente consolidadas a partir de ações políticas. "É no mosaico de diferentes ideias que existe a construção de uma sociedade mais forte. É preciso, portanto, que estas repercussões e sinergia com o Executivo e o Judiciário possam dar encaminhamento a problemas de interesse nacional", disse.

Após a palestra do governador Tarso Genro, o seminário seguiu com paineis que abordaram os temas Federação, Poderes e Política.


Texto: Daiane Roldão
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305