CELIC participa de palestra sobre repercussão de calamidade pública nas licitações
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O subsecretário da Central de Licitações do Estado (Celic), Felipe Cruzeiro, será um dos palestrantes do evento virtual “A calamidade e suas repercussões nas licitações e contratos administrativos”, que ocorre nesta terça-feira (2/7), às 10h. A realização do encontro é do Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município (CEDIM/PGM), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre os temas abordados estão flexibilização de procedimentos para o enfrentamento ágil das calamidades e transparência na gestão dos recursos públicos. A coordenação e mediação do encontro ficará a cargo de Carin Prediger, procuradora municipal de Porto Alegre e coordenadora do CEDIM/PGM.
Também serão palestrantes Rafael Maffini, professor de Direito Administrativo da UFRGS, Letícia Cezarotto, diretora-geral de Licitações e Contratos do Município de Porto Alegre, e Juliano Heinen, professor de pós-graduação em Direito.
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Celic
A Central de Licitações (Celic) é uma das Subsecretarias vinculadas à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Tem a finalidade de realizar procedimentos licitatórios e executar a política de compras no âmbito da Administração Pública Estadual do Rio Grande do Sul.
Texto: Ascom/SPGG