Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Planejamento, Governança e Gestão

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Encaminhamentos junto à Perícia

Confira as orientações para cada tipo de solicitação (PROA, PDI ou E-mail)

e-mail computador verde

Instrução Normativa - Nº 07/2020

PROA - Abono Familiar

PROA - Recurso de Ingresso

PROA – Recurso de Licença para Tratamento de Saúde Negada

PROA – Recurso de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família

PROA - Licença para Assistência a Filho Excepcional

PROA - Prorrogação Licença para Assistência a Filho Excepcional

PROA - Readaptação

PROA - Reversão de Readaptação

PROA - Acidente de Serviço

PROA - Ressarcimento de Despesas decorrentes de Acidente de Serviço

PROA - Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

PROA – Gratificação de Insalubridade

PROA – Risco de Vida

PDI - Avaliação Pericial

PDI - Avaliação Pericial para Reintegração

PDI - Delimitação de Função

PDI - Prorrogação de Delimitação de Função

PDI - Exame Demissional

PDI - Exame Periódico

PDI - Exame Retorno ao Trabalho

PDI - Ingresso

PDI - Reconsideração de Ingresso

PDI - Licença Acidente de Serviço

PDI - Prorrogação da Licença Acidente de Serviço

PDI - Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família

PDI – Reconsideração de Laudo Negado de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família

PDI - Prorrogação de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família

PDI - Licença Maternidade para Servidora INSS – antes do nascimento da criança

PDI – Licença à Gestante – UTI Prematuro

PDI – Licença à Paternidade – UTI Prematuro

PDI - Licença Para Tratamento de Saúde

PDI – Reconsideração de Laudo Negado de Licença Para Tratamento de Saúde

PDI - Prorrogação de Licença Para Tratamento de Saúde

PDI - Licença Saúde Aposentado – INSS

PDI - Prorrogação de Licença Saúde Aposentado – INSS

PDI – Solicitação de avaliação das condições laborativas

Acolhimento

Site: planejamento.rs.gov.br/acolhimento

E-mail: proser@planejamento.rs.gov.br

Cópia de documentos médicos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o prontuário médico trata de dados pessoais, de caráter sigiloso, que somente podem ser acessados mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.

Desta forma, solicitamos que o próprio servidor encaminhe a solicitação de cópia a partir de seu e-mail pessoal para o endereço diate@spgg.rs.gov.br, contendo o documento anexo preenchido, datado e assinado, juntamente com um documento com foto (RG, CNH, carteira profissional ou passaporte).

Formulário para solicitação de prontuário

Avaliação para utilização do porte de arma

E-mail: dmest@planejamento.rs.gov.br

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