Responsável por cerca de 10% do Produto Interno Bruto do país, o segmento de compras públicas pode utilizar sua representatividade para induzir a inovação. No segundo dia do South Summit Brazil, em Porto Alegre, o tema foi abordado no RS Innovation Stage, a casa do governo do Estado no evento, por representantes da Central de Licitações do Estado (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Puxado pelo debate sobre a adoção próxima, em caráter definitivo, da nova lei de licitações do país, a Lei 14.133, aprovada em 2021, o subsecretário da Celic, Felipe Cruzeiro, e o subsecretário adjunto da Celic, Paulo Lunardi, destacaram no painel como o setor privado pode contribuir com os governos para o alcance das soluções inovadoras para todas as áreas de atuação dos governos, como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Irrigação, Mobilidade Urbana, entre outras.

“O setor público enfrenta dificuldades de implementar soluções para os problemas complexos da sociedade, enquanto a iniciativa privada possui conhecimento para o desenvolvimento de soluções inovadoras. É importante que o setor público e o setor privado atuem em colaboração para o alcance das melhores soluções para os grandes problemas da sociedade”, destacou Cruzeiro.

Entre as mudanças aprovadas com a nova legislação está a possibilidade de o Estado buscar auxílio no mercado para pensar melhores soluções para os seus problemas, o que abre espaço para a participação das startups nos processos. A Contratação Pública de Solução Inovadora, o Procedimento de Manifestação de Interesse e o Diálogo Competitivo são alguns dos mecanismos legais inovadores frutos da Lei 14.133 e que foram explicados ao público presente no evento.

"Com a nova lei, a administração pública abre espaço para uma maior participação dos fornecedores na construção de soluções inovadoras. Conhecendo as regras e possibilidades, o que se espera do mercado é ousadia na apresentação das propostas, sem esquecer do foco no resultado, que, ao final, é o que será entregue à população", ressaltou Lunardi.

South Summit Brazil

O South Summit é um evento de inovação e tecnologia criado há 10 anos, na Espanha. No Brasil, o projeto está na sua segunda edição, em Porto Alegre, tendo chegado ao país em 2022, por meio de iniciativas e parcerias firmadas pelo governo do Rio Grande do Sul. 

Com uma expectativa de público superior a 20 mil pessoas, o South Summit Brazil 2023 contará com oito palcos simultâneos e reunirá mais de 900 palestrantes e mais de cem fundos de investimento, nacionais e internacionais 

_{Texto: Vagner Benites, Ascom/SPGG}