A reunião de abertura do Ciclo de Monitoramento de Instrumentos de Repasses Federais foi realizada nesta quinta-feira (8/5), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. A reunião, organizada pela Subsecretaria de Planejamento (Suplan), por meio do Departamento de Captação de Recursos (Decap), contou com a participação de órgãos do governo estadual que executam instrumentos de repasse federal. Ao todo, serão realizados três ciclos de monitoramento junto aos órgãos do Estado em 2025.

O Decap é o setor responsável pelo monitoramento ativo da execução física e financeira dos instrumentos celebrados com a União, fornecendo suporte técnico e informações aos órgãos, com o intuito de otimizar a execução e a prestação de contas. Atualmente, o Estado conta com 383 instrumentos de repasse que, juntos, alcançam o valor de R$ 1,9 bi.

Na abertura do evento, o subsecretário-adjunto da Suplan, Alessandro Martins, destacou a importância, para o Estado, da efetividade da execução de projetos provenientes da captação de recursos. “A captação deste tipo de recurso é muito importante, principalmente para um estado que está em regime de recuperação fiscal. Quanto melhor os recursos federais forem utilizados, mais oportunidades o Rio Grande do Sul terá para ampliar a captação destes recursos”, disse.

A palestra apresentada pelo subsecretário-adjunto da Central de Licitações do Estado (Celic), Paulo Lunardi, tratou sobre o Plano de Contratação Anual, instrumento estratégico que consolida as intenções de compra de bens pelos órgãos da Administração Estadual, alinhando o planejamento às diretrizes da Lei de Licitações. Na ocasião, foi proposto pela Celic que os órgãos cataloguem os bens que pretendem adquirir em 2026 no prazo de 12 de maio a 20 de junho. O objetivo é que a previsão já esteja contemplada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Representantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal também participaram da reunião, destacando o uso bem-sucedido do Sistema de Monitoramento Estratégico (SME) para a gestão de projetos. O recurso consiste em uma ferramenta para a gestão e acompanhamento de metas, projetos e indicadores no Estado. Conforme detalhado, a cada 15 dias o órgão atualiza o SME com dados sobre seus projetos, promovendo o compartilhamento de informações sobre as iniciativas entre todos os servidores envolvidos e agilizando as reuniões de alta liderança. “Esperamos que todos os órgãos do Estado passem a utilizar de forma contínua o SME, que torna mais eficiente a gestão de projetos e concede uma visão ampla de suas etapas”, salientou o subsecretário Alessandro.

_{Texto: Ascom/SPGG}