Porto Alegre é a capital com maior proporção de empregos formais ligados à economia criativa no país. Os 100.685 postos nos setores da cultura, criatividade, conhecimento e inovação representam 11,9% do total dos empregos formais da cidade, percentual que coloca a capital gaúcha à frente de Florianópolis (11,7%), São Paulo (11,6%) e Rio de Janeiro (10,9%) no ranking nacional. Quando considerado o número absoluto de postos, Porto Alegre está em sexto lugar na lista.

As informações sobre a economia criativa na capital gaúcha estão presentes no estudo "Elementos para a análise da economia criativa em Porto Alegre", uma produção da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), divulgada nesta quarta-feira (15/06). Elaborado pelo pesquisador Tarson Nuñez, o material é fruto de uma parceria da SPGG com a Secretaria da Cultura (Sedac), Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), prefeitura da Capital e Universidade Feevale e é fruto do debate para elaboração de um modelo para construção de indicadores que orientem a implantação de políticas públicas nos municípios do Rio Grande do Sul.

Os primeiros dados do material foram apresentados em abril, durante o 2º Circuito RS Criativo, projeto de capacitação para empreendedores criativos realizado na Casa de Cultura Mario Quintana. O estudo completo traz novos dados relativos à movimentação financeira resultantes do conjunto de 92 atividades vinculadas a oito segmentos da economia gaúcha, que agrupa áreas como arquitetura, design e moda, TI e software, publicidade, artes visuais, audiovisual e setores ligados ao mercado editorial, pesquisa e patrimônio.

"Os dados sistematizados neste estudo têm como objetivo servir de referência à formulação de políticas de apoio à economia criativa em Porto Alegre. Nesse sentido, têm como função constituir uma linha de base, um ponto de partida em relação ao qual poderão ser efetuadas avaliações periódicas das políticas implementadas", destaca Nuñez.

“As políticas públicas e os investimentos na economia criativa são vitais para garantir a retomada dos empregos em setores altamente prejudicados pela pandemia. Nesta gestão, o governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa RS Criativo para fortalecer a economia criativa gaúcha e promover inovações. O programa promove pesquisas, capacitações, mentorias, residências criativas, cursos e eventos diversos que têm contribuído para qualificar o trabalho dos empreendedores e gerar novas oportunidades de negócios”, informa a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.

Salários e impostos

A economia criativa movimentou em 2019 cerca de R$ 4,5 bilhões em termos de salários e outras remunerações dos trabalhadores, apenas considerando os vínculos formais de trabalho. Entre os subsetores, o de Pesquisa, desenvolvimento e ensino superior representou R$ 2,05 bilhões, seguido de Arquitetura, design e moda (R$ 1,03 bilhões) e Tecnologia da informação e software (R$ 939 milhões).

Em relação à arrecadação de impostos, o segmento criativo foi responsável em 2020 por R$ 264,10 milhões relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo de âmbito municipal. Entre os setores mais tributados, o de Publicação, editoração e mídia (R$ 83,65 milhões) liderou a lista, seguido do de Tecnologia da informação e software (R$ 65,02 milhões) e da Pesquisa, desenvolvimento e ensino superior (R$ 45,07 milhões). Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), este de âmbito estadual, as atividades da economia criativa geraram em 2020 uma arrecadação de R$ 143 milhões.

Outros dados

Responsável por 13,9% dos empregos com carteira assinada do RS, Porto Alegre concentra um em cada cinco empreendimentos criativos do Estado. Quanto ao número de empresas, as atividades ligadas à economia criativa em Porto Alegre correspondiam a 14% do total de empreendimentos da cidade em 2019, conforme o Cadastro de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, eram 11.747 empreendimentos do segmento, sendo 34,3% desses no grupo de Arquitetura, design e moda e 19,8% em TI e software.

Quanto à remuneração, a média dos rendimentos dos trabalhadores assalariados nos distintos setores da economia criativa era, em 2019, de R$ 3.471,00 em Porto Alegre – acima dos R$ 2.556,00 apontados pelo IBGE como a média dos trabalhadores com carteira assinada da Região Metropolitana no mesmo ano.

“Os números demonstram a importância deste setor para Porto Alegre, que ainda tem muito a desenvolver. Estamos no caminho certo apostando em qualificação na área da economia criativa, além de incentivos fiscais e redução de impostos para o setor de eventos e empresas de inovação e tecnologia, como o Programa Creative”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Capital, Vicente Perrone.

Desafios

A informalidade destacada sobre a economia criativa ao longo do estudo do DEE/SPGG coloca um desafio para o conhecimento da área. No documento, Nuñez ressalta a necessidade de captar com maior precisão o real impacto das atividades criativas. "É importante destacar a necessidade de construção de novas métricas e instrumentos metodológicos de pesquisa que permitam identificar o contingente de atividades econômicas que as estatísticas existentes não são capazes de captar. Elas serão fundamentais para aprofundar o conhecimento sobre o setor", conclui Tarson.

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Texto: Vagner Benites, Ascom/SPGG