PROGESTÃO RS
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul
O PROGESTÃO é uma operação de crédito firmada entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Mundial, coordenada pela SPGG. Seu objetivo é promover a melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial, por intermédio de ações que visem à racionalização do gasto público com resultados perenes, aumentando a eficiência da gestão fiscal e da administração pública.
A contribuição do projeto ocorrerá em áreas transversais do governo, incluindo racionalização do gasto com pessoal ativo e inativo, modernização das compras governamentais, racionalização dos gastos com patrimônio e dos investimentos públicos, bem como em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social.
Neste espaço são disponibilizados os documentos e informações da operação:
Instrumentos e normas da operação:
Orientações aos executores:
- Para acesso aos logos do Progestão, enviar solicitação para progestao@spgg.rs.gov.br
Aquisições:
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Processos de aquisições: https://www.celic.rs.gov.br/progestao-rs
Questões Socioambientais:
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Mecanismo de Reclamações e Queixas:
Para reclamações ou queixas referentes ao PROGESTÃO RS, utilizar a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-RS). O atendimento é realizado pelos seguintes meios:
Av. Borges de Medeiros, n.º 1501, térreo, Praia de Belas, Porto Alegre – RS
Fone: 0800 541 6136
Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8:30 às 12h e das 13:30 às 18h
Observação: informar o tema PROGESTÃO RS nas reclamações ou queixas, para que haja encaminhamento aos canais corretos.
Informações sobre as aquisições: https://www.celic.rs.gov.br/progestao-rs