Este é um espaço em que você encontrará diversas informações relacionadas ao processo de captação de recursos. Captar recursos é uma ação muitas vezes necessária para implementar políticas públicas e investimentos que não seriam viáveis somente com recursos próprios, sejam eles financeiros ou relacionados à capacidade técnica para sua concepção e implementação.   

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Captação de Recursos (DECAP), da Subsecretaria de Planejamento (SUPLAN), tem responsabilidades sobre esse tema, o que inclui atuar em processos de captação envolvendo o Orçamento Geral da União, operações de crédito internas e externas, reembolsáveis e não reembolsáveis, e acordos de cooperação técnica internacional.  

A atuação do DECAP envolve todo o ciclo da captação. O Departamento possui corpo técnico voltado tanto para identificar oportunidades de recursos técnicos e financeiros, quanto para apoiar os órgãos na preparação de seus projetos e avaliá-los ex-ante, levando aos gestores mais subsídios para a tomada de decisão.  

O Departamento coordena os processos de captação dos órgãos estaduais e, sendo o recurso captado, atua no monitoramento ativo da execução física e financeira dos instrumentos celebrados, fornecendo suporte técnico e informações aos órgãos, com o intuito de otimizar a execução e, no final, a prestação de contas do recurso. 

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