O governo do Estado irá contar com uma Rede de Planejamento, Governança e Gestão. O decreto número 56.179 instituindo a nova estrutura foi publicado nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado. A Rede será constituída por um conjunto de servidores vinculados aos órgãos e entidades do Executivo estadual que terão a função de acompanhar diferentes processos da administração pública.

Entre os processos que deverão ser elaborados, acompanhados e revisados pelo grupo estão o do Plano Plurianual (PPA), do orçamento do Estado, instrumentos de repasse, operações de crédito, doações e cooperação técnica, viabilidade de captação de recursos e monitoramento de projetos estratégicos e de tecnologia da informação.

A Rede também irá monitorar a participação da sociedade nos instrumentos de planejamento, de Consulta Popular e de apoio à implementação de políticas para o desenvolvimento regional, além da elaboração de estudos e de pesquisas socioeconômicas, produção e análise de estatísticas e dados.

Os membros da Rede serão indicados pelas secretarias e seus respectivos órgãos vinculados. A coordenação, a orientação e o gerenciamento da Rede de Planejamento, Governança e Gestão ficará a cargo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), sendo mantida internamente pela subsecretaria de Planejamento (Suplan).

“A rede tem como objetivo fortalecer a atuação no planejamento, governança e gestão, atuando de forma integrada e transversal, tanto na SPGG quanto nos órgãos. O que se deseja é que elaboração das políticas e sua execução seja mais ágil e efetiva, gerando maiores resultados para a sociedade”, explica o subsecretário de Planejamento, Antonio Cargnin.

_{Texto: Claiton Magalhães, Ascom/SPGG}