Desde 2015, a Consulta Popular propôs uma mudança estrutural em sua proposta, e neste ano, a discussão das etapas do processo de elaboração das necessidades das regiões foi baseada no planejamento estratégico dos Coredes e no PPA 2015-2019.

O Secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo explica que o plano estratégico de cada região, formalizado em conjunto com o Planejamento do governo, possibilita que as ações sejam aplicadas nas políticas públicas em âmbito regional. "O plano estratégico que cada região confeccionou apontava as prioridades de cada região, com essa nova metodologia, o processo da Consulta Popular busca sanar as desigualdades regionais que temos no Rio Grande do Sul. Ao invés do governo ir para as regiões e apresentar o que pode ser votado, foram as regiões que apontaram os gargalos", afirma Búrigo.

Para o processo da Consulta Popular 2017/2018, o governo destinará R$60 milhões do orçamento anual, R$10 milhões a mais que no ano anterior. Em 2016, pela primeira vez na história, a Consulta Popular repassou 100% dos recursos previstos para execução dos projetos regionais aprovados. Mesmo em um cenário de crise financeira do Estado, cerca de R$ 50 milhões do orçamento estadual foram investidos nas prioridades escolhidas no pleito 2015-2016 pela população, com foco nas desigualdades regionais e melhorias nos municípios gaúchos.

"Ao longo dos anos, tivemos muitas conquistas pontuais complementando os recursos das secretarias estaduais por meio da Consulta Popular, mas isso não produzia efetivamente o desenvolvimento regional. O governador Sartori propôs então aos Coredes reduzir o montante, de acordo com a realidade das finanças do Estado, porém com a garantia de que o valor planejado seria verdadeiramente executado", diz o diretor do Departamento da Consulta Popular, José Reovaldo Oltramari. Segundo o coordenador da Consulta Popular, Teonas Baumhardt, a marca histórica explica-se pela superação da média de execução de governos anteriores, que chegava entorno de 50%.

Votação

Neste ano, a votação ocorrerá nesta terça (1), quarta (2) e quinta-feira (3) em todo o Estado, por meio de voto secreto. Estão habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul e poderão votar em apenas um dos Programas ou Ações constantes da cédula de votação de sua região do Corede.

Na votação on-line e nos pontos de votação é necessário o número do título de eleitor. Caso não o tenha à mão, o ambiente de votação na internet permitirá pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estão contempladas as seguintes áreas: Saúde; Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Minas e Energia; Educação; Segurança Pública; Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e Obras.

As cédulas homologadas em cada Corede já estão disponíveis para a população ir escolhendo o Programa ou Ação irá escolher nos dias da votação. Acesse o site e digite o seu município: https://vota.rs.gov.br/ballot


COMO VOTAR:

- Pelo site da Consulta Popular: www.consultapopular.rs.gov.br
- Presencialmente por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Comudes;
- Via SMS para o número 29000 com a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10); inclui o # como separador das informações.

A Consulta Popular

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o governo do Estado fixa o valor que será submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 regiões do estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Texto: Mariana Raimondi/Ascom SPGG