A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por intermédio do Departamento de Monitoramento de Convênios (DMC), realizou uma série de reuniões com os representantes dos órgãos estaduais e suas vinculadas, que atuam na área de convênios e parcerias. O objetivo dos encontros foi promover uma orientação sobre as melhorias, em implementação, no Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE), que visam dar maior transparência a execução de convênios e parcerias pelo Poder Executivo Estadual.

Essa qualificação, desenvolvida pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE/SEFAZ), atende aos preceitos legais de transparência na aplicação dos recursos públicos e também facilita o acompanhamento da execução física das transferências voluntárias, quer as recebidas da União, quer as realizadas pelo Rio Grande do Sul (convênios, contratos de repasse, parcerias).

Desse modo, no Sistema FPE houve a inserção de um campo (aba monitoramento) para apresentação de informações sobre a execução física dos convênios e parcerias. A relevância dessa melhoria vislumbra-se na quantidade de instrumentos celebrados e no montante de recursos financeiros envolvidos. Atualmente, estão vigentes 416 instrumentos celebrados com a União Federal e 1.448 em que o RS transfere recursos a municípios e a organizações da sociedade civil.

A tabela abaixo, apresenta resumo da execução dos instrumentos celebrados com o Governo Federal, que envolve R$ 4,8 bilhões.

A seguir, na próxima tabela, verifica-se o quantitativo de recursos que o RS repassa a municípios e a organizações da sociedade civil, por meio de convênios ou parcerias – R$ 1,3 bilhão. Importante ressaltar que 90% dos recursos destinam-se a organizações da sociedade civil.

Observe-se, ainda, que do montante transferido – dos R$ 877 milhões, 89% foi repassado nesta gestão.

Em razão desse aprimoramento no Sistema FPE, foram realizadas 11 reuniões com as seguintes secretarias e suas vinculadas: Educação; Segurança Pública; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Transportes; Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Minas e Energia, nos meses de abril e maio.

No dia 2 de maio, concluiu-se a realização dos diversos encontros técnicos com a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, que contou com a participação do Diretor Adjunto do DMC, Gerson Doyll, do Assessor Técnico Róger Gonçalves e dos técnicos da Secretaria de Obras José Pederzolli, Lisiane Borges, Gentil Furlin e Jussara Ferreira.

Com a introdução da aba monitoramento, todos os dados referentes à execução física dos convênios e parcerias serão visualizados, futuramente, por todos os cidadãos gaúchos, através do Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS.