A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), através do Departamento de Monitoramento de Convênios reuniu-se com os representantes dos órgãos estaduais que integram o Núcleo de Gestão do Recursos Federais.

O encontro, cuja abertura foi realizada pelo Secretário Adjunto da Secretaria, Josué Barbosa, teve como objetivo a exposição do panorama geral da execução dos convênios/contratos de repasse celebrados com a União Federal; a renovação das informações que envolvem o Sistema Estadual de Gestão de Convênios; o aprimoramento do processo de captação dos recursos do Orçamento Geral da União; e o compartilhamento das informações da 9ª Reunião do Comitê Gestor da Rede SICONV. Reunião esta realizada em Brasília com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e os representantes dos estados que atuam na área das transferências voluntárias.

Temáticas como capacitação de servidores, fortalecimento da rede estadual que atua com convênios federais, e apresentação do Banco de Projetos da SPGG também foram pauta da reunião. Estiveram representados os seguintes órgãos estaduais: Procuradoria-Geral do Estado; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação e Instituto Rio Grandense do Arroz; Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social; Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Secretaria da Educação e Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha; Secretaria dos Transportes; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Ressalta-se que este Núcleo tem um papel relevante na qualificação do processo de captação e execução dos recursos do Orçamento Federal (OGU), visto que o Estado do Rio Grande do Sul possui vigentes, atualmente, em torno de 450 convênios que remontam a R$ 4,8 bilhões.