O Governo do Estado promoveu, nesta segunda-feira (11/5), a Assembleia Inicial do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Metropolitano Delta do Jacuí, em Porto Alegre. A atividade, coordenada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), ocorreu na Sala José Lutzenberger, na Assembleia Legislativa, e reuniu representantes da pasta, integrantes do COREDE e lideranças regionais.

Durante o encontro, a equipe da SPGG, por meio do Departamento de Articulação Regional e Participação (DARP), apresentou a metodologia da Consulta Popular e detalhou as etapas do processo participativo, que incluem o envio de propostas, a realização de Assembleias e a votação popular. A condução foi da diretora do DARP, Bruna Blos, durante a Assembleia Inicial, na qual também são definidos o número de propostas que integrarão a cédula de votação e serão eleitas, o limite de categorias (áreas temáticas) e a realização de assembleias municipais, regionais e/ou microrregionais.

Ainda nesta semana, está prevista outra Assembleia Inicial, na terça-feira (12/5), às 10h, no COREDE Litoral, em Osório. Ao todo, estão previstas 28 reuniões até 21 de maio. O cronograma completo está disponível no site da Consulta Popular.

A fase de envio de propostas segue aberta até 17 de maio, pelo portal da Consulta Popular. Até o momento, foram registradas 1.326 propostas no Estado. O COREDE Metropolitano Delta do Jacuí concentra o maior número, com 153 registros (11,54%), com destaque para Porto Alegre, com 57 propostas, e Gravataí, com 31. As propostas podem ser apresentadas nas áreas de Agricultura, Turismo, Justiça e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Desenvolvimento Social, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Próximas etapas

Após o período de envio, as propostas passam por análise técnica e são organizadas em um Caderno de Demandas Elegíveis por região, conforme o Regimento Interno da Consulta Popular. O documento orienta a sequência das discussões nas assembleias intermediárias, que têm a finalidade de qualificar a escuta e refinar as prioridades regionais com participação técnica.

Na etapa seguinte, ocorrem as Assembleias Regionais Ampliadas, responsáveis pela deliberação final das demandas que comporão a cédula de votação. Os encontros são organizados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do DARP, em parceria com os COREDES, reunindo equipes técnicas, lideranças locais e representantes da sociedade civil.

A partir dessas definições, os projetos habilitados avançam para a votação popular, prevista para ocorrer de 20 a 26 de julho de 2026, quando a população escolhe as prioridades que receberão recursos do orçamento estadual; neste ciclo, assim como no ano passado, serão destinados R$ 60 milhões à execução das propostas mais votadas.

• Envio de propostas para a Consulta Popular segue até domingo (17)

Consulta Popular

Criada há quase trinta anos, a Consulta Popular oferece a oportunidade para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, as prioridades regionais que poderão receber parte dos recursos do orçamento estadual. A Consulta Popular 2025/2026 contou com a participação de mais de 277 mil votantes e resultou na entrega de 431 planos de trabalho para execução das propostas eleitas. Atualmente, o Estado possui 934 convênios ativos vinculados ao processo, totalizando mais de R$ 127 milhões previstos no orçamento.

^{Texto: Marcelo Bergter, Ascom/SPGG}