Com o objetivo de trocar experiências na área de gestão de imóveis públicos, a Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), que integra a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), recebeu o presidente da estatal Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), Francisco Amaral, nesta quarta-feira (26/3). Durante o encontro, o subsecretário de Patrimônio, Vinícius Deprá, apresentou a estrutura da pasta e as entregas realizadas nos últimos anos. Tiveram destaque o Mapa de Imóveis do RS, as funções e desafios do Departamento de Administração do Patrimônio Imobiliário e as atribuições do Comitê Gestor de Ativos (CGA).  

“Toda a receita que o imóvel público estadual gera vai para um fundo, cujas deliberações são realizadas pelo CGA. O objetivo principal é realizar a manutenção dos imóveis do Estado”, explicou Deprá. “O Comitê também se pronuncia sobre as mudanças na legislação que envolvam o patrimônio imobiliário”, completou. Além da SPGG, que o preside, o CGA é composto por membros da Casa Civil, da Fazenda, da Secretaria de Parcerias e Concessões e da Procuradoria-Geral do Estado.    

Uma das principais atribuições da Perpart é viabilizar a titulação de propriedade nos imóveis que foram destinados à população econômica e socialmente vulnerável por programas promovidos pela Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (Cohab-PE). “Temos cerca de 100 mil imóveis em todo o estado, localizados em Cohabs e complexos habitacionais. Nossa gestão é feita em caráter social, buscando a regularização fundiária”, declarou o presidente do órgão.   

Os sistemas de catalogação e gestão de imóveis públicos, que vem sendo ampliado e aperfeiçoado na Perpart, foi outro tema do encontro. Como referência de inovação, a Subsecretaria do Patrimônio apresentou o Mapa de Imóveis do RS, lançado em 2023. A plataforma, desenvolvida pela SPGG com o apoio da Procergs, disponibiliza a localização dos imóveis de propriedade do Estado, suas características e tipos de ocupação, permitindo maior segurança na tomada de decisões em relação a gestão da carteira de imóveis, promovendo com isso maior transparência.   

Também estiveram presentes na reunião o subsecretário da Central de Licitações (Celic) da SPGG, Felipe Cruzeiro, que destacou as contribuições da CELIC no âmbito da alienação dos imóveis públicos estaduais, a subsecretária adjunta do Patrimônio do Estado, Grazieli Testa, a coordenadora da Assessoria de Patrimônio da SPE, Elâine Paini, e Eric Ribeiro, também integrante da assessoria. 

Perpart  

A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O órgão é responsável por gerir os direitos e obrigações das empresas extintas ou em processo de extinção pelo governo de Pernambuco, além de promover ações no âmbito da gestão pública, contribuindo para a regularização fundiária e imobiliária em benefício da sociedade.  

_{Texto: Ascom/SPGG}