Quando um adolescente de Porto Alegre ou da Região Metropolitana entrava na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) até o ano passado, seu caminho até a ressocialização começava em condições inadequadas de espaço físico. Essa realidade, porém, muda completamente a partir desta segunda-feira (19), quando o governador Tarso Genro inaugurará duas unidades totalmente reformadas.

O Centro de Internação Provisória Carlos Santos, unidade da Fase que recebe os adolescentes que aguardam a medida socioeducativa ser determinada pelo Judiciário, passou por uma profunda reforma, com investimento de mais de R$ 2 milhões do Governo do Estado, que eliminou os problemas de infiltrações, banheiros quebrados e dormitórios impróprios - durante a obra foi feita a realocação dos cerca de 130 jovens para outra unidade.

Na presença do secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, um ato, às 16h30min, na própria Carlos Santos, marca a entrega de uma unidade completamente renovada em sua infraestrutura e espaços físicos.

Pela primeira vez na história da casa, inaugurada em 1986, as instalações onde ficam os jovens (dormitórios, áreas de convivência, banheiros e alas) foram recuperadas. Redes elétrica, sanitária e de gás também estão totalmente renovadas.

A cerimônia marca ainda a entrega das reformas do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I, também na Capital. No valor de R$ 539,8 mil, as obras do POA I incluíram a adequação dos banheiros, a construção de novos dormitórios e a recuperação das redes elétrica e sanitária.

As duas obras que serão entregues nesta segunda-feira fazem parte do plano de reformas de todas as 13 unidades da Fase no Rio Grande do Sul, que soma um valor de mais de R$ 6,5 milhões investidos entre 2011 e 2013. Atualmente, estão em obras as unidades de Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas.

Formatura de jovens e posse de servidores
Além das melhorias nos espaços físicos e na infraestrutura, outros dois eixos do plano de recuperação da fundação implementado em 2011 serão contemplados na solenidade desta segunda-feira. Desde 2002 sem concurso público e com um déficit histórico de funcionários, a Fase realizou concurso no ano passado para a contratação de 318 novos servidores, dos quais 50 tomarão posse durante o evento.

Desta maneira, são 217 já trabalhando na fundação (os primeiros iniciaram em março), sendo que outros 50 serão chamados em setembro e mais 51 em dezembro. Todas as unidades da Fase no Estado já receberam novos funcionários.

Com foco na profissionalização de todos os adolescentes internados, inclusive os que a medida do Judiciário não permite a saída da fundação, a Fase realizará na ocasião a formatura de 50 jovens que participaram do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal. Serão assinadas as carteiras de trabalho e fornecidos certificados aos adolescentes, que fizeram cursos em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Senai e Senac.

Por meio do POD Legal, os adolescentes são, após a qualificação, contratados por empresas parceiras. O governador Tarso Genro entregará, ainda, uma menção honrosa a servidores que se destacam no trabalho realizado junto aos adolescentes na Fase e que foram indicados pelos próprios colegas.

"Todos esses investimentos inéditos, tanto em obras com um volume significativo de recursos, quanto na contratação e qualificação de servidores e profissionalização dos jovens, colocam a socioeducação gaúcha em condições muito melhores para a ressocialização dos adolescentes", avalia o secretário Fabiano. "Decidimos investir e resolver os problemas históricos da fundação. De nada interessa para a sociedade que um adolescente saia da Fase pior do que entrou. Nosso foco é oferecer a oportunidade para que o jovem possa mudar de vida e buscar um caminho digno longe do crime", completa o secretário.

O ato desta segunda-feirana unidade Carlos Santos, será aberto à imprensa. Um guia com informações sobre a reforma e perfil dos adolescentes da unidade, além de informações gerais sobre a Fase, está disponível neste link. 

Texto: Gabriel Gabardo
Fotos: Luis Francisco Silva
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305