A partir de agosto, os estudantes gaúchos que dependem do transporte intermunicipal para frequentar suas aulas terão direito à gratuidade na passagem de ônibus. Via projeto de lei, a ser enviado para a Assembleia Legislativa em até 15 dias, o Governo do Estado vai implementar o passe livre estudantil em 63 municípios. 

"O passe livre estudantil integra as ações de reorganização da política dos transportes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nós não vamos corrigir as tarifas, mas vamos colocar as planilhas em aberto para comunidade e procurar concertar com a sociedade civil um controle de qualidade do serviço daqui em diante", explicou o governador Tarso Genro. 

Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano. O Estado é o regulador do transporte metropolitano, por isso, a viabilização da medida depende de aprovação de projeto de lei pelo Legislativo gaúcho. 

Os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. Outros critérios, como número de viagens, ainda estão em fase de definição - o limite deverá ser de dois deslocamentos ao dia. O passe livre será válido para estudantes do ensino fundamental, médio, suplementar e superior. 

O passe livre estudantil será valido nas seguintes regiões: 

Região Metropolitana de Porto Alegre 
Porto Alegre 
Alvorada 
Araricá 
Arroio dos Ratos 
Cachoeirinha 
Campo Bom 
Canoas 
Capela de Santana 
Charqueadas 
Dois Irmãos 
Eldorado do Sul 
Estância Velha 
Esteio 
Glorinha 
Gravataí 
Guaíba 
Ivoti 
Montenegro 
Nova Hartz 
Nova Santa Rita 
Novo Hamburgo 
Parobé 
Portão 
Rolante 
Santo Antônio da Patrulha 
São Jerônimo 
São Leopoldo 
Sapiranga 
Sapucaia 
Taquara 
Triunfo 
Viamão

Aglomeração Urbana Nordeste 
Bento Gonçalves 
Carlos Barbosa 
Caxias do Sul 
Farroupilha 
Flores da Cunha 
Garibaldi 
Monte Belo do Sul 
Nova Pádua 
São Marcos 
Santa Tereza

Aglomeração Urbana do Litoral Norte 
Arroio do Sal 
Balneário Pinhal 
Capão da Canoa 
Capivari 
Caráa 
Cidreia 
Dom Pedro de Alcântara 
Imbé 
Itati 
Mampituba 
Maquine 
Morrinhos do Sul 
Osório 
Palmares do Sul 
Terra de Areia 
Torres 
Tramandaí 
Três Forquilhas 
Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul 
Capão do Leão 
Pelotas

Texto: Anna Magagnin
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305