Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Planejamento, Governança e Gestão

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Contratos Transversais

Ao Departamento de Contratos Transversais - DECON - compete: 

  1. Coordenar o planejamento, a implantação e o acompanhamento dos contratos administrativos transversais, junto às demais áreas da Secretaria, bem como nos órgãos participantes da contratação no âmbito do Estado; 

  1. Coordenar o planejamento e o estabelecimento de normas objetivando à implementação da transversalidade de contratos administrativos no âmbito do Estado, focando em serviços comuns utilizados pelos órgãos participantes; 

  1.  Coordenar o planejamento e estabelecer a priorização dos serviços transversais com vista a sua implementação contratual unificada;  

  1. Gerir a fiscalização administrativa dos contratos de serviços no âmbito da Secretaria, bem como aqueles unificados por meio da implementação da transversalidade; 

  1. Coordenar a elaboração de termos de referência para a contratação de serviços continuados no âmbito da Secretaria;  

  1. Coordenar a normatização e a análise das requisições de firmatura de convênios e de parcerias no âmbito da Secretaria; 

  1. Coordenar a otimização e a implantação da melhoria contínua para os serviços e os contratos administrativos sob a sua responsabilidade, bem como manter informações atualizadas dos resultados obtidos; e  

  1. Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Subsecretário. 

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