Planejamento de Serviços Transversais
O planejamento compreende a prospecção, avaliação e proposição de novas soluções de serviços transversais. Para isso, suas atividades consistem, entre outras, na execução de estudos para a proposição das possíveis soluções de serviços e para otimização daqueles já existentes, elaboração das especificações técnicas das contratações e acompanhamento, elaboração e validação dos artefatos de planejamento para contratos de serviços transversais e continuados no âmbito da SPGG.
Linha do Tempo dos Serviços Transversais
Na figura abaixo é demonstrado o histórico dos serviços transversais compartilhados por secretarias e órgãos do governo estadual, os quais foram planejados pela Divisão de Planejamento e Contratação - Diplac, a partir da criação do Departamento de Contratos Transversais – Decon em fevereiro de 2021.
Inicialmente, entre 2021-2022, foram concentrados esforços para a centralização dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, considerando as carências identificadas e o grande potencial de ganhos de eficiência, melhorias na gestão de contratos e redução de custos.
Em um segundo momento, entre 2023-2024, o foco foi direcionado para atendimento de demandas estruturais para o Complexo Administrativo do Estado – CAE/RS, objetivando proporcionar melhores condições de trabalho e maior segurança para os servidores e público frequentador do local.
Em 2025, foram entregues contratações remanescentes do planejamento de 2024 e encontram-se em andamento projetos voltados ao aperfeiçoamento dos contratos de serviços transversais atuais, tais como manutenção e abastecimento da frota veicular, vigilância e monitoramento, copeiragem, limpeza e apoio administrativo. Ainda, estão em desenvolvimento estudos para automação de atividades da fiscalização contratual e para implementação do modelo de Centro de Serviços Compartilhados (CSC) no Estado, buscando-se maior eficiência e melhor desempenho das atividades administrativas e operacionais.
Base: Data de homologação para licitações e data de assinatura do contrato para contratações diretas
Matriz e Níveis de Transversalidade
A matriz de transversalidade foi elaborada pelo Decon no sentido de identificar a abrangência dos projetos planejados pelo departamento, em relação aos órgãos e secretarias do Estado do RS, possibilitando demonstrar o nível de transversalidade dos serviços.
Nas figuras a seguir, visualiza-se a matriz de transversalidade com a atribuição de pontuação crescente da transversalidade de “0” a “2” para cada regra de negócio estabelecida, sendo que o somatório dos pontos resulta no nível de transversalidade de cada serviço. Quanto maior a pontuação do serviço, maior o nível de transversalidade, o que impacta diretamente o grau de complexidade.
Serviços Implementados
Fornecimento de serviços de informática para os órgãos da Administração do Estado beneficiados pelo Decreto 55795/2021, propiciando a simplificação do contrato e maior agilidade na contratação de novos serviços de TIC fornecidos pela PROCERGS.
• Acesso ao serviço, via Subsecretaria de TIC e Digital: Contratos Transversais - STI - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional – LDI para os órgãos presentes no CAE/RS.
• Acesso ao serviço, via Subsecretaria de TIC e Digital: Contratos Transversais - STI - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Serviços por subscrição de licenças de uso de software, por meio do pacote de serviços do Office 365 da Microsoft, objetivando padronizar a solução de produtividade e colaboração para o Governo RS, por meio de Ata de Registro de Preços.
• Acesso ao serviço, via Subsecretaria de TIC e Digital: Contratos Transversais - STI - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Contratação de serviços de comunicação de dados, em uma rede corporativa WAN, para atendimentos aos órgãos do Estado do RS, por meio de Ata de Registro de Preços.
• Acesso ao serviço, via Subsecretaria de TIC e Digital: Contratos Transversais - STI - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos e/ou chips em comodato, por meio da Ata de Registro de Preços.
• Acesso ao serviço, via Subsecretaria de TIC e Digital: Contratos Transversais - STI - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Serviços de solução de vídeowall para videoconferência, incluindo a disponibilização, por meio de comodato, de monitores profissionais, estrutura de fixação, processador/gerenciador gráfico de imagens, software de gerenciamento gráfico, unidade de vídeo para sala de conferência, equipamentos de áudio para conferência, switch e rack.
Prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, a serem executados nas instalações que compõem o Complexo Administrativo do Estado do RS (CAE/RS).
Prestação de serviços, sob demanda, de buffet dos tipos coffee-break e coquetel decorrentes de eventos institucionais realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Ata de Registro de Preços.
Locação do imóvel a saber: 11º Andar do Centro Empresarial Guaíba, situado na Av. Dolores Alcatraz Caldas, nº 90, com área privativa de 766m² (setecentos e sessenta e seis metros quadrados), bem como o direito ao uso de 14 (catorze) vagas de garagem indeterminadas, inscrito sob a matrícula nº 55.242, do Ofício de Registro de Imóveis – 5ª Zona, destinado ao uso e funcionamento temporário de órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratação de capacitação em “Gestão e Fiscalização de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO) e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” para agentes públicos do Rio Grande do Sul, realizada em formato presencial com três turmas, com carga horária total de 64 horas, e em formato EAD Autoinstrucional, com carga horária de 44 horas, para inserção e oferta na plataforma virtual da Escola de Governo do RS.
Contratação de empresa especializada para a gestão integrada de serviços prediais na modalidade “facilities”, contemplando todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, desinsetização, desratização, descupinização, fumigação e limpeza e higienização dos reservatórios de água, prevenção e combate ao incêndio, atendimento móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares na modalidade área protegida, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoio a gestão, controle e fiscalização contratual; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG) sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e serviços de engenharia e manutenção do CAE/RS – Complexo Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a SPGG possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da SPGG, situadas no âmbito do CAE/RS.
- Informações do contrato: LicitaCon Cidadão
Objeto: Contratação de serviços técnicos de natureza predominante intelectual e notória especialização, para realização de ações de capacitação aos servidores envolvidos no planejamento estratégico, implementação e gestão do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) do Estado do Rio Grande do Sul, com carga horária total de 30 (trinta) horas e público de até 15 participantes. Trata-se de uma ação integrante do projeto CSC, que está contemplado no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e no Programa Progestão RS.
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Informações do contrato: LicitaCon Cidadão
Objeto: Esforço colaborativo da Divisão de Controle e Execução de Contratos Dicon e Divisão de Planejamento e Contratação - Diplac, visando testar uma possível solução para apoio à fiscalização administrativa de contratos com postos de trabalho, com o uso de tecnologia de captura cognitiva. A solução auxiliará aos fiscais administrativos nas atividades que demandam maior tempo de análise nos expedientes de faturamento, buscando-se a automatização das tarefas. Sendo a Poc bem-sucedida, pretende-se avançar para avaliação de uma solução completa, com potencial de relevantes ganhos operacionais no processo de fiscalização administrativa para todo o Estado.
A formalização da Prova de Conceito foi efetivada por meio de um Termo de Confidencialidade firmado com a empresa Safia Tecnologia da Informação Ltda, sem ônus para o Estado.
Objeto: Contratação de serviço integrado de segurança, incluindo monitoramento por circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA) e digital signage, caracterizado por operação em regime de tempo integral (24x7), composto por instalação, configurações, testes, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de toda solução instalada e o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, recursos de rede, licenças de uso, recursos para armazenamento e funcionamento dos sistemas de uso sob o regime de comodato.
- Informações do contrato: LicitaCon Cidadão
Serviços em Planejamento
Objetivo: Vislumbrando-se o potencial de evolução do nível de transversalidade de processos e serviços no Governo do RS, encontra-se em estudo o modelo de Centro de Serviços Compartilhados (CSC), o qual tem sido implementado com sucesso por empresas privadas e por alguns órgãos públicos. Em síntese o CSC consiste em centralizar atividades administrativas e operacionais que permitam ter seu desempenho processual aprimorado e controle por indicadores, otimizando a prestação de serviços e contribuindo para o fortalecimento das atividades finalísticas de cada órgão. Este projeto está contemplado no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e no Programa Progestão RS.
Como parte do projeto está prevista a contratação de serviço de consultoria e assessoria especializada para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Governo do RS), visando o mapeamento, diagnóstico, conceituação e planejamento da implantação de um CSC, bem como o monitoramento da implantação e a elaboração de termos de referência.
Previsão de início dos serviços: 2º semestre de 2027.
Objetivo: Trabalho conjunto entre a Divisão de Planejamento e Contratação - Diplac /Decon e o Departamento de Transportes do Estado - Dters, no estudo de soluções para ampliar e aperfeiçoar o modelo de gestão atual para os serviços de manutenção da frota veicular do Estado. Busca-se atualizar o fluxo de serviços à realidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do RS, assim como atrelar os custos de manutenção de cada veículo a tabelas referenciais nacionalmente reconhecidas.
Previsão de início dos serviços: 2º semestre de 2025.
Objetivo: Atuação colaborativa da Divisão de Planejamento e Contratação - Diplac /Decon e o Departamento de Transportes do Estado - Dters, na busca de soluções para aprimorar o serviço de abastecimento da frota de veículos do Estado. Visa-se a qualificação dos serviços, sistemas e correção dos limites a serem distribuídos entre os órgãos para atendimento de suas atuais demandas, bem como a implantação de parâmetros de preços e melhorias recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado/RS.
Previsão de início dos serviços: 1º trimestre de 2026.
Objetivo: Visa o aperfeiçoamento dos serviços de segurança do Complexo Administrativo do Estado - CAE/RS, avaliando-se as tecnologias disponíveis, reduzindo, tanto quanto possível, a quantidade de postos de vigilantes com dedicação exclusiva de mão de obra. A solução será desenvolvida a partir das melhorias advindas da implantação do projeto de videomonitoramento e controle de acesso, cujo contrato foi assinado em fevereiro/2025.
Previsão de início dos serviços: 1º trimestre de 2026.
Objetivo: Estudo para a ampliação do modelo de gestão integrada dos serviços prediais na modalidade “facilities”, prevendo-se a inclusão dos serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, copeiragem e outros que sejam identificados.
Previsão de início dos serviços: 4º trimestre de 2026.
Objetivo: Consiste na elaboração de estudo técnico, que visa avaliar a implantação de uma solução integrada de Tecnologia da Informação que permita o aprimoramento da governança contratual, a gestão eficiente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e a modernização da Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Estado. Ressalta-se que tais projetos estão contemplados no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - Progestão RS.
Previsão de início dos serviços: 1º trimestre de 2027.
Formulários
• Modelo de documento de formalização de Demanda
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