Transportes
O Departamento de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul (DTERS) é responsável pela gestão da frota oficial do Poder Executivo. A gestão da frota consiste em executar, sistematizar, orientar, fiscalizar e estabelecer normas, com vista à política oficial do transporte do Poder Executivo Estadual.
As atividades do Departamento são desenvolvidas para assegurar a adequada e legal utilização e movimentação dos veículos, bem como as desativações desses bens. Compete ao Departamento a gestão do abastecimento e manutenção da frota oficial.
Acesse aqui a cartilha de Gestão da Frota dos Veículos Oficiais
Acesse aqui o site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e consulte o preço do combustível por Município.
Decretos Estaduais
56.144 | 18/10/2021- Institui o TáxiGov RS e a Central de Compartilhamento de Veículos para o transporte administrativo oficial no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Estado do Rio Grande do Sul.
55.985 | 13/07/2021 - Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos automotores oficiais da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e veículos de terceiros utilizados nesta condição.
Instruções Normativas
007 2023 | 04/08/2023 - Normatiza o uso e a gestão de veículos oficiais dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
004-2021 | 13/08/2021 - Normatiza o uso do veículo particular dos servidores para desempenho das suas funções nos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
008 2021 | 16/12/2021 - Dispõe sobre o uso do TáxiGov RS e da Central de Compartilhamento de Veículos para o transporte administrativo oficial no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Estado do Rio Grande do Sul.
Anexos Editáveis
ANEXO III - MODELO DO PLANO ANUAL DE DESATIVAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA
ANEXO IV - LISTA DE REQUISITOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
ANEXO VI - LAUDO DE AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO VEICULAR (EXCEL)
ANEXO VI - LAUDO DE AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO VEICULAR (PDF)
ANEXO VII - AUTORIZAÇÃO DE GUARDA (EXCEL)
ANEXO VII - AUTORIZAÇÃO DE GUARDA (PDF)
ANEXO VIII - DIÁRIO DE BORDO FÍSICO
ANEXO IX - TERMO DE ENTREGA, GUARDA E RESPONSABILIDADE (PDF)
ANEXO IX - TERMO DE ENTREGA, GUARDA E RESPONSABILIDADE (WORD)
